BOGOTÁ, 12 DE NOVEMBRO DE 2011
No marco da sessão de emergência convocada pela Mesa Ampla Nacional Estudantil(MANE), ocorrida em Bogotá no dia 12 de Novembro de 2011 e que conto com a presença de mais de 60 instituições de educação superior de toda a Colômbia, concluiu-se:
1. A solicitação do Governo de Juan Manuel Santos feita à sexta comissão da câmara dos deputados para retirar o projeto de lei Nº 112 de 2011 “Na qual se organiza o sistema de educação superior e regula-se a prestação do serviço público da educação superior” e sua evidente mudança de atitude, dá-se pela contundente mobilização estudantil encabeçada pela MANE, na qual confluíram a comunidade universitária e amplos setores sociais e populares. Tudo isto se materializou em torno de um espírito coletivo de unidade dos estudantes, que expressa-se tanto no avanço organizativo da MANE, como no desenvolvimento de um programa mínimo e, claro, no fato da luta por educação como direito ter deixado de ser uma reivindicação particular da comunidade universitária para passar a ser uma luta geral do povo colombiano.
2. Nos assumimos como continuadores da luta histórica dos estudantes colombianos, da comunidade acadêmica e dos setores sociais por uma nova educação, de modo que a MANE entende que o anúncio do presidente de solicitar a retirada da lei representa uma vitória importante da luta pela educação como direito. Compreendemos que nos encontramos diante de um momento político diferente que exige de nossa parte avançar o movimento estudantil, de modo que manifestamos toda a intenção de aprofundar nossas apostas em matéria de construção organizativa, de mobilização e principalmente avançar até a construção da proposta alternativa de educação superior cuja a base é o ”programa mínimo dos estudantes”.
a. Faça-se efetiva a retirada da lei de reforma da educação superior;
b. O governo nacional demonstre vontade real, que se expresse seja em uma declaração pública ou em um espaço público de interlocução para formular de maneira conjunta com a comunidade universitária e aberto à sociedade, com o tempo que seja necessário, uma metodologia de construção de uma reforma da educação superior que responda às reais exigências da nação colombiana. Isto com respeito e sem prejuízo dos espaços próprios e autônomos que a comunidade universitária crie para a construção de sua proposta.
c.O governo se comprometa com as garantias políticas e civis para desenvolver o direito ao protesto, mobilização e organização dos estudantes em todos os espaços do território nacional.
4. No marco da aplicação da política neoliberal para a educação superior em Colômbia, durante as últimas décadas, tem se intensificado a grave crise orçamentária e financeira das universidades públicas do país. Insistimos que é responsabilidade do estado solucionar esta situação.
5.Seguimos exigindo que se retirem de todos os campus universitários e de suas entradas e redondezas as forças policiais e os esquadrões antidistúrbios, e a liberdade para todos os estudantes presos no marco do processo de mobilização.
6. Em cada universidade o movimento estabelecerá junto com os conselhos acadêmicos e o conjunto da comunidade universitária um cronograma para a realização efetiva de 100% dos calendários acadêmicos. Esta reprogramação deverá dar garantias para que os processos de mobilização e construção da proposta alternativa da educação superior sejam exitosos. No marco das definições nacionais tomadas pela MANE, deixamos claro que todos os processos de mobilização locais contam com pleno apoio desta etapa, porque entendemos que regionalmente existem uma série de reivindicações que necessitam de solução urgente.
MESA AMPLA NACIONAL ESTUDIANTIL (M.A.N.E.) 13 de Novembro de 2011
Tradução: Felipe Melo