A permissão de uso do terreno do Gragoatá para a prefeitura: paralisação da Via Orla ameaçada?

Juventude Vamos à Luta! – UFF
          Não foi apenas por conta da tentativa de imposição dos projetos Via Orla e Via 100, já havia muita indignação entre os estudantes da UFF com Roberto Salles. As absurdas filas nos bandejões, o atraso recorde nas obras da pequena moradia estudantil, o desrespeito ao plebiscito sobre os cursos pagos, e o autoritarismo da gestão, já eram motivos suficientes para que se fizesse o que fizemos: um bela, contundente e vitoriosa ocupação do prédio da reitoria. Mas todos reconhecemos que a tentativa de impor a cessão de terrenos do campus do Gragoatá à prefeitura, para a construção das tais vias, foi o “fim da picada”, e a pauta que mais mobilizou os estudantes para a ocupação.

          Não precisamos aqui entrar em detalhes sobre os motivos que nos levam a ser contra as Vias, mas há algo muito significativo que precisamos retomar: o projeto das vias completa o mais importante projeto político das várias gestões do atual prefeito: o Caminho Niemeyer. Para realizá-lo, Jorge Roberto precisa entrar com a retroescavadeira em um terreno da UFF. Aproveitou-se então de irregularidades no mais importante projeto político do atual reitor, as obras do REUNI, para barganhar a entrada das vias no terreno do gragoatá em troca da licença para as obras da UFF – Salles não tinha as licenças necessárias da prefeitura para realizar tais obras. Mas nós ocupamos a reitoria e o reitor foi obrigado a recuar, retirando o ad referendum que cedia o terreno ao prefeito. No entanto, a prefeitura não desistiu: manteve as placas que anunciam as obras pela cidade, publicou matérias em jornais, em uma delas dizendo que o MEC havia cedido o terreno – o que foi desmentido pelo próprio reitor. E segundo a reitoria, acionou o Ministério Público (MP) exigindo uma compensação da UFF para os impactos causados pelas obras da expansão, ou seja, a cessão do terreno para a construção da via orla.

A Proposta de Ciclovia
          A reitoria então passou a alegar que a UFF precisa dar uma resposta ao ministério público, e apresentou em uma reunião interna uma contraproposta: a construção de uma ciclovia e de um calçadão onde seria a via orla. Os CA’s e DA’s da UFF se reuniram e deliberaram unanimemente o seguinte: “Concordamos com a construção de ciclovias na UFF e em Niterói, inclusive queremos ajudar a construir propostas, porém somos contra qualquer possibilidade de cessão de terrenos da UFF para a prefeitura”.
No dia seguinte pela manhã, o CUV se instalou tendo como primeiro ponto de pauta a contraproposta da ciclovia. Mais uma vez, no atropelo e sem debate, os conselheiros sequer tinham o texto em mãos para saber minimamente no que votariam. E o que nós suspeitamos na noite anterior no Conselho de CA´s e DA´s estava na mesa: Para construir a ciclovia e o calçadão a reitoria concederá à prefeitura uma “permissão de uso” do terreno do Gragoatá por justamente “30 anos”. Esta proposta foi aprovada no CUV! E para nossa surpresa, com votos favoráveis da maioria dos conselheiros estudantis: os conselheiros do coletivo Nós Não Vamos Pagar Nada, do coletivo Arma da Crítica (UJC), e os da UJS votaram com a reitoria.
Propomos de acordo com o Conselho de CA’s e DA’s
          Nós do Vamos à Luta! apresentamos outra proposta, fundamentada no que deliberamos no conselho de CA’s: “retirar a permissão de uso por 30 anos”. Assim, a resposta da UFF ao MP seria: “Estamos construindo propostas de ciclovias que interliguem os campi para amenizar os impactos de vizinhança ocasionados pela expansão”. Assim, a prefeitura construiria as ciclovias pela cidade, e a reitoria completaria as obras nas áreas internas da UFF. Dessa maneira, não correríamos o risco de a prefeitura se utilizar da aprovação da “permissão de uso” para tentar passar a Via Orla. Hoje, estamos correndo este risco. Infelizmente apenas o SINTUFF, o conselheiro da Anel, a conselheira do coletivo “Construção”, e mais dois conselheiros votaram conosco.
Em nossa opinião, votar na proposta da reitoria, foi sim passar por cima da deliberação do conselho de CA’s e DA’s da UFF, ferindo a democracia do movimento estudantil. A resolução naquele fórum era contra qualquer tipo de cessão de terrenos da UFF para a prefeitura. Os companheiros alegam que o termo “permissão de uso” não permite à prefeitura construir nada que não seja a ciclovia, e que não sendo este projeto de seu interesse, está encerrada a possibilidade de Via Orla. Por mais que os companheiros tenham a certeza técnico-jurídica disso, deveriam votar contra, visto que “nenhum tipo de cessão de terrenos da UFF”, conforme deliberamos no conselho de CA’s, inclui esta tal “permissão de uso”. O conselho de CA’s manifestou-se claramente contra qualquer possibilidade de autoridade administrativa da prefeitura sobre terrenos da UFF, hoje Jorge Roberto possui uma “permissão de uso”, e por 30 anos, conforme sempre quis. E o conselho de CA’s e DA’s assim se posicionou em coerência com as diversas assembleias, em coerência com o debate acumulado na ocupação entre os estudantes e toda a comunidade universitária. E certamente, para votar por uma permissão de uso do Gragoatá, os companheiros deveriam estar referendados em um fórum muito mais amplo, que envolvesse todos os que lutaram e conquistaram a paralisação das obras da via.

          Deixamos claro que nosso objetivo ao aprofundar este debate não é confundir, de forma alguma, os companheiros do “paga nada” e do “arma da crítica” com a UJS, que há muito utiliza a UNE como correia de transmissão de governos e reitorias, abandonando as lutas estudantis.  Com o “paga nada” e o “arma da crítica” estamos e pretendemos continuar ombro a ombro não somente aqui na UFF, mas em todo o país enfrentando de forma independente as políticas de ajuste do Governo Dilma, seus cortes de verba e seus planos de privatização, porém consideramos um grave equivoco político a posição dos companheiros no conselho. Fazemos o balanço de que foi uma derrota a resolução aprovada no CUV, permitir o uso de áreas do Gragoatá por 30 para a prefeitura em nossa opinião não pôs fim ao projeto da Via Orla, pelo contrário: autorizou ao prefeito entrar com sua retroescavadeira, e lhe deu um argumento, uma “permissão” que ele não tinha.
Porque fazer este balanço?
          Por isso fazer este balanço é importante, e convidamos os companheiros a esta reflexão: se consideramos ter sido uma vitória a permissão de uso, armamos nossos CA’s e DA’s e nossa militância de uma forma, relaxamos nossa militância. Porém, se consideramos que Jorge Roberto e Roberto Salles podem se utilizar desta resolução para “passar” a via orla, armamos nossa militância com vigilância e organização para a luta necessária. Por isso é fundamental fazermos o debate desta resolução em nossos fóruns ainda neste fim de ano, assim como ampliá-lo para as demais entidades que conosco construíram esta luta, como o Sintuff, a Aduff, o CCOB, os moradores da rua projetada e os mandatos de Renatinho e Freixo (PSOL).
“A Via Orla, a Via 100… Não são pro povo, são pra quem?”
                                                               Juventude Vamos à Luta! – UFF, Dezembro de 2011.