Luiza Azevedo*
Na última sexta-feira (26), a Suprema Corte dos EUA, instância máxima da justiça americana, reconheceu o casamento entre pessoas do mesmo sexo em todo país, garantido na Constituição. Em alguns estados como Kentucky, Michigan, Ohio e Tenesse, o casamento homoafetivo era proibido e com essa mudança, passa a ser juridicamente reconhecido, como já ocorre nos demais estados.
A decisão, fruto de uma Ação Coletiva de ativistas LGBTs, liderada por Jim Obergefell, foi aprovada com 5 votos favoráveis e 4 votos contrários, faltando dois dias para completar 46 anos da batalha de Stonewall. Nome de um bar em Nova York, onde teve início primeiro movimento internacional LGBT quando, após uma batida policial que reprimiu duramente um grupo de homossexuais e travestis que se reuniam no local, causou a indignação das pessoas que se aglomeraram na porta do bar aos gritos de “Gay Power” e desencadeou uma onda de protestos durante seis dias. 46 anos depois, a comunidade LGBT arranca essa conquista histórica num país conservador como os EUA, que representa grande avanço na garantia dos direitos civis aos LGBTs.
A vitória foi comemorada massivamente em todo mundo, com declarações de apoio de muitos artistas e políticos, campanhas viralizaram-se rapidamente nas redes sociais, unificando diversos setores da sociedade, que acreditam que toda forma de amor vale a pena. Aliás, aqueles que insistem em dizer que há uma “onda conservadora” no país com certeza ficaram perdidos ao assistir o avanço na consciência de milhares de jovens. Devemos aproveitar a repercussão e a alegria com essa conquista para aprofundar e avançar no debate e as lutas pelas pautas LGBTs nos EUA, no Brasil e no mundo.
Governo Dilma na contramão dos direitos LGBTs
No Brasil, Dilma, com o governo desgastado, altos índices de rejeição por conta da profunda crise econômica, ajuste fiscal, greves e lutas por todo país, aproveitou a onda colorida para tentar recuperar alguma simpatia da população e se escorar em outra pauta que desvie o foco e não atrapalhe a aplicação do ajuste. Puro oportunismo! Enquanto parabeniza a conquista na pauta LGBT nos Estados Unidos, segue governando o país com setores conservadores, negociando os direitos das minorias em troca do apoio da bancada fundamentalista.
Na semana passada, Dilma sancionou a medida provisória que concede isenção fiscal às igrejas, fruto de um acordo firmado com Eduardo Cunha – líder da Câmara que defende a criminalização da juventude pobre e negra, através da redução da maioridade penal – em troca do apoio do PMDB para garantir as votações do ajuste fiscal.
Enquanto Dilma vende os direitos das minorias, a cada uma hora é registrado um caso de violência por questão de gênero e, nos últimos quatro anos, tivemos um aumento de 460% de casos de LGBTfobia, segundo a Secretaria Nacional de Direitos Humanos. De acordo com a ONG internacional Transgender Europe, o Brasil é país com o maior número de assassinatos de transexuais e travestis, sendo 70 casos só este ano.
Alguns casos de violência tiveram ampla repercussão. Foi o caso de Verônica Bolina, travesti, negra, de 25 anos que foi presa pela Polícia Militar de São Paulo e teve seu rosto desfigurado após ser espancada. E o caso mais recente, de Laura Vermont, travesti, de 18 anos, que foi assassinada, também pela PM paulista. Esses dois crimes foram praticados pelo Estado, o que agrava ainda mais a situação, quando a homofobia é institucionalizada.
Governando de braços dados com os fundamentalistas, Dilma também vetou a cartilha anti-homofobia nas escolas e em mais de uma década de governo petista, houve pouquíssimos avanços nas pautas LGBTs, como o reconhecimento da união estável homoafetiva em 2011.
O PSOL vem se firmando como um porta-voz das lutas contra as opressões, tanto nas ruas, como nos espaços institucionais. Na Câmara Federal, nossa bancada de deputados federais segue sempre em defesa dos direitos humanos, especialmente o deputado Jean Willys, que tem seu mandato reconhecido pela defesa dos direitos LGBTs e ajuda a dar visibilidade nacional a essas pautas. Luciana Genro, nossa candidata do PSOL na última eleição presidencial, foi a única candidata a ser posicionar a favor do casamento civil igualitário e outras pautas dos movimentos negro, feminista e LGBT, atraindo muitos jovens para sua campanha, com um programa sintonizado com as reivindicações das Jornadas de Junho.
Pelo fim da exploração e da opressão: nossa luta é uma só
Apesar das pautas em comum, a questão econômica define um recorte de classe entre os LGBTs. Todos são vítimas da LGBTfobia, mas aqueles da periferia, além de serem oprimidos pela sexualidade e identidade de gênero são ainda mais marginalizados pela sua condição social, desde o ensino escola até o mercado de trabalho. Por isso o combate às opressões, tanto nos EUA, quanto no Brasil, passa também pela luta econômica.
Os LGBTs continuam ocupando postos de trabalhos mais precarizados, como telemarketing, atendentes de fast-food, vendedores de loja, entre outros com baixos salários e sem estabilidade. Por isso, o ajuste fiscal que vem sendo aplicado por Dilma e Levy, atinge diretamente, deixando-os ainda mais à margem da sociedade. O corte de R$9 bilhões na educação também tem um impacto decisivo na formação e inclusão de jovens LGBTs nas escolas e universidades. Por isso a luta do movimento LGBT também passa pela derrota do ajuste fiscal para que sejam asseguras verbas que viabilizem essas pautas na prática.
Para isso é necessária uma ampla unidade de todos os movimentos, unificando a luta para barrar o ajuste fiscal, os cortes na educação e garantir todos os direitos das minorias, como a criminalização da homofobia, o casamento igualitário e a construção nacional de políticas públicas de inclusão social e combate às desigualdades para a população LGBT.
*Militante da Juventude Vamos à Luta e da CST-PSOL RJ