É de proporção nacional a notoriedade que tomou a crise da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) nos últimos meses. Com cerca de 34 mil estudantes de graduação e 4 mil de pós e doutorado, a UERJ é uma das maiores universidades públicas brasileiras, com reconhecido nível de ensino, pesquisa e extensão, a universidade também é famosa por te sido a pioneira na adoção do sistema de cotas. A UERJ também administra o Hospital Universitário Pedro Ernesto (HUPE), que conta com 500 leitos e oferece por ano mais de 10 mil internações e 180 mil consultas ambulatoriais, além da Policlínica Piquet Carneiro, que realiza por ano mais de 200 mil consultas e 8000 cirurgias ambulatoriais.
Em 2014 a UERJ começou a sofrer uma grave crise, que inicialmente afetou o pagamento das empresas terceirizadas, que na prática significava centenas de trabalhadores da limpeza, ascensoria, segurança e manutenção sem salário, situação que culminou em vários momentos com a demissão em massa desses trabalhadores, como em 2016 onde foram demitidas 500 trabalhadores da limpeza de uma só vez e sem garantias trabalhistas. Depois dos terceirizados, foi a vez da crise cair em cima das bolsas dos estudantes cotistas, chegando finalmente aos salários dos servidores e professores da instituição em 2016, ano em que o governo do estado do Rio só repassou para a UERJ 417 milhões dos cerca de 1,2 bilhão necessário, fazendo a UERJ fechar aquele ano com uma pendência de 324 milhões em salários e 15 milhões em bolsas.
Toda essa situação de calamidade imposta pelo governador Luiz Fernando Pezão (PMDB), fez com que nos últimos dois anos a UERJ ter passado por um longo período de greves, ocupações paralisações e em diversos momentos, a reitoria se encontrou obrigada a fechar as portas da universidade por falta de condições mínimas de funcionamento. Estamos em agosto de 2017 e a universidade ainda não conseguiu iniciar o ano letivo de 2017.1, pois já são 4 meses em que os servidores técnicos administrativos e os docentes não recebem salário, além do décimo terceiro de 2016 que também não foi pago, os estudantes estão com dois meses de bolsas atrasadas e os trabalhadores terceirizados também sofrem da mesma situação. O restaurante universitário também encontra-se fechado, obrigando os estudantes que precisam fazer a refeição na universidade a gastar cerca de 7 vezes a mais do que gastariam no restaurante universitário. Os técnicos-administrativos estão há meses em greve, e no último dia 1 de agosto, os professores e estudantes decretaram greve em suas assembleias.
Quem são os culpados?
O grande responsável pela crise atual da UERJ, bem como toda a crise que passa do estado do Rio de Janeiro é o governador Pezão e os sucessivos governos do PMDB e aliados que levaram o Rio à essa barbárie. O estado do Rio começou o ano de 2017 com um déficit de 19,2 bilhões no orçamento do estado, com quase a totalidade do funcionalismo público sem salário e décimo terceiro. O governador alega essa é uma crise de despesas, que é necessário reduzir o funcionalismo público, privatizar a CEDAE (única estatal do Rio que tem gerado lucros) e aumentar impostos nos salários dos servidores, congelar salários e cortar programas sociais, mas a verdade é que essa é uma crise de receita, provocada principalmente pela política de isenções fiscais, que consistem em liberar empresas de pagar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), principal receita dos governos estaduais. Segundo o Observatório de Benefícios, entre 2007 e 2015, o estado do Rio deixou de arrecadar 47 bilhões com essa política nefasta. Mesmo com todo o funcionalismo público sem salário, o governador Pezão enviou para a ALERJ um projeto em abril de 2017 para conceder 650 milhões de isenções para a AMBEV. Outro ponto importante da crise é a dívida pública do estado do Rio que ultrapassa 100 bilhões de reais, no entanto, o governo não demonstra o mínimo interesse em fazer uma auditoria dessa dívida. Essa insistência em continuar penalizando os trabalhadores enquanto privilegia os empresários, acontece porque esse governo é totalmente comprometido com essas grandes empresas que financiaram suas campanhas políticas, muitas delas envolvidas na Lava Jato, assim como o ex governador Sérgio Cabral do PMDB que atualmente encontra-se atrás das grades por corrupção. Pezão, junto com o governo federal do Temer, tentam desmontar completamente o estado do Rio, fazendo os trabalhadores pagarem pela crise enquanto continuam engordando o bolso dos banqueiros, empreiteiros e grandes empresários.
Qual é a saída para a situação da UERJ?
Dentro desse quadro atual, surgem várias tentativas de abrir a universidade pública para parcerias privadas, que simboliza o objetivo de fundo desse demonstre da universidade, que é privatizá-la. Nós defendemos que para a UERJ cumprir seu papel social, é indispensável que ela mantenha seu caráter público, gratuito e de qualidade, para isso, é crucial destinar os 6% do PIB do estado do Rio para as universidades estaduais (UERJ, UENF E UEZO, essas últimas duas também imersas na calamidade como a UERJ) como prevê a legislação estadual, lei que nunca foi cumprida pelo estado do Rio, que investe nem 1% nessas universidades. Para isso, é necessário acabar com as isenções fiscais, suspender o pagamento da dívida pública e cobrar as dividas ativas das empresas que devem multas ao estado do Rio, porém, isso só será possível através de uma vitória das lutas dos trabalhadores e estudantes do RJ. A situação que passa a UERJ não é isolada, ela está atrelada a toda a crise dos servidores públicos do estado e também está conectada a situação federal. É necessário unificar as lutas das categorias em greve da UERJ com as outras categorias do estado em luta, como os servidores da saúde que vem protagonizando uma série de atos massivos contra o demonstre desse setor, como o Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação, que estão travando uma grande luta em defesa da rede estadual. Recentemente saiu na mídia que as universidades federais só possuem dinheiro para funcionar até setembro, por isso, é necessário também formar um polo de todas as universidades públicas que atual no Rio, como a UERJ, UENF, UEZO, UFRJ, UFF e UFRRJ, para que todas travem uma luta unificada contra o desmonte do ensino superior, começando pelo dia 16/08 convocado pelo ANDES-SN e o Forum dos Servidores Públicos Federais.