Belém, 15 de abril de 2011
No estado do Pará, em abril de 1996, aproximadamente 1500 camponeses e camponesas sem terra que vinham lutando cerca de dois anos por seus direitos ocuparam uma propriedade improdutiva depois de terem sido expulsos de suas terras. Mobilizaram-se até a capital do Pará com a finalidade de apresentar suas demandas e exigir uma solução para essa situação, contudo, quando chegaram à cidade de Eldorado de Carajás, a marcha se deteve para que as mulheres grávidas e crianças descansassem, nesse momento foram surpreendidos com o ataque truculento de mais de 100 policiais militares, da intervenção policial resultaram dentre os trabalhadores e trabalhadoras 19 assassinados e 69 feridos.
Esse massacre ocorrido no dia 17 de abril marcou esta data na história da luta camponesa a nível nacional e internacional. Ainda hoje, essa data é lembrada para manter a indignação acesa no povo. Afinal, camponeses e camponesas continuam sendo expulsos da terra e relegados à marginalidade nas grandes cidades.
Por isso, realizamos a Jornada Nacional de Luta pela Terra neste mês. Em Belém estaremos em atividades entre os dias 15 e 19, , na Praça dos Mártires no bairro de São Brás. Ocasião em que os sem-terra vem para a cidade, demonstrar que ainda há resistência no campo e reivindicar junto às autoridades suas demandas pela reforma agrária e por uma sociedade mais justa e democrática.
Além de nossa bandeira para que as famílias sem-terra sejam assentadas e recebam garantias na produção familiar, promovemos a campanha em defesa do Código Florestal, hoje ameaçado pela bancada ruralista do Congresso Nacional. Defendemos, assim como a atual redação do Código, que todas as florestas são bens de interesse comum da sociedade brasileira, então, o cuidado com as florestas está acima de qualquer interesse privado.
Combatemos e denunciamos o uso de agrotóxicos, pois acreditamos na produção agroecológica de alimentos. O combate ao agrotóxico também é bandeira que erguemos durante a Jornada de Lutas, assim como a soberania alimentar.
Ressaltamos o comunicado de que os únicos réus condenados (Mario Pantoja, 228 anos e José Maria Pereira, 158 anos) pela morte dos dezenove trabalhadores rurais, depois da decisão negativa de apelação junto ao Tribunal de Justiça em 2004, tem aventurado diversos recursos juntos aos tribunais superiores com o objetivo visível de não ser cumprida a sentença do tribunal do júri.
Um desses recursos principais já foi julgado pela nossa corte suprema em 2009, não sendo favoráveis aos condenados. O outro recurso teve sua decisão esclarecida pelo Superior Tribunal de Justiça dia 13 de abril de 2011.
Ainda não se tem conhecimento se a defesa dos responsabilizados pelo crime irão se mover novamente. Apenas se tem a certeza que a impunidade do massacre vem se estendendo por meio da ação jurídica da defesa, que vê brechas nas esferas do judiciário para seguir recorrendo. Questiona-se até quando essa estratégia protelatória será aceita pelo nosso poder Judiciário? Afinal esse ano completa-se 15 do massacre!
Destacamos por fim, que diante da impunidade e da precariedade da execução da Política de Reforma Agrária, a Jornada também tem o caráter de formação para trabalhadores/as sobre a questão agrária e os desafios políticos da construção da democracia em nosso país, de modo especial no campo.
Vale lembrar o papel que todos os cidadãos possuem de coletivamente denunciar os problemas sociais seja no campo ou na cidade. E no nosso cenário, em que camponeses são empurrados para a miséria pelo agronegócio, esta tarefa é imperiosa.
Atenciosamente,
Direção Estadual do MST – Pará
REFORMA AGRÁRIA: POR JUSTIÇA SOCIAL E SOBERANIA POPULAR!
Fonte:http://mst.org.br