Grécia: Parlamento sitiado vota novo plano de austeridade

O Parlamento da Grécia vota esta terça e quarta-feiras o novo plano de austeridade, com mais cortes orçamentários, aumentos de impostos, despedimentos e privatizações. O governo socialista de George Papandreu tem uma maioria de 155 deputados em 300, mas há alguns deles que se opõem às novas medidas, pelo que a maioria do Pasok pode estar por um fio.

A troika já afirmou que se o plano não for aprovado, não será entregue a Atenas a última tranche do empréstimo negociado há um ano. Mas enquanto os deputados discutem mais sacrifícios para o povo, o país vai ficar paralisado durante os dois dias dos debates e estão previstas grandes manifestações diante do Parlamento em Atenas e nas principais cidades gregas.

A greve geral de 48 horas convocada pelas centrais sindicais começou às zero horas desta terça e deve paralisar todos os transportes, administração pública, bancos e até farmácias. Nos hospitais, só funcionam as urgências.

Entretanto, a última tranche só adia por pouco tempo as dificuldades imediatas do Estado grego. A profunda recessão em que o país mergulhou devido às medidas de austeridade levou ao colapso do plano de resgate, e outro empréstimo, que poderá de novo ser superior a 110 mil milhões de euros, está a ser discutido.

Entretanto, o presidente de França. Nicolas Sarkozy, anunciou esta segunda que os bancos privados franceses se mostram disponíveis para prolongar a maturidade de 70 por cento dos títulos detidos em obrigações gregas, o que corresponde à reestruturação da dívida grega. Cinquenta por cento da dívida grega detida por bancos franceses seria convertida em novos empréstimos, com uma maturidade de 30 anos, e os restantes 20 por cento investidos num fundo de garantia para assegurar essa nova dívida com muitas garantias.

Em finais de Dezembro de 2010, os bancos franceses – e em particular o BNP Paribas, o Crédit agricole e a Société générale – estavam expostos à dívida grega em 10 mil milhões de euros, segundo o Le Monde.

Segundo o presidente francês, os bancos privados alemães examinam com interesse a proposta francesa e poderiam estar dispostos a participar na reestruturação da dívida.

Veja abaixo um resumo das principais medidas de austeridade que vão ser votadas:

Nova subida de impostos – Passam a pagar IRS todas as pessoas que ganham mais de 8.000 euros por ano (antes eram 12.000), é criado um imposto de solidariedade de 1% a 5% sobre o rendimento, e um novo imposto sobre de 450 euros por ano aos trabalhadores autónomos. Sobe a taxa do combustível para aquecimento e o IVA de bares e restaurantes aumenta de 13% para 23%.

Mais cortes nas despesas do Estado – Aperto dos critérios de benefícios sociais, incluindo os subsídios de desemprego (taxa de 15,9% no primeiro trimestre), e redução de algumas pensões. Reduções específicas de salários na administração pública, que passa a só poder contratar uma pessoa para dez que saiam (actualmente a proporção era 1 para 5). Passa a ser possível despedir funcionários de órgãos públicos extintos ou que se fundiram com outros.

Privatizações – Passam a ser promovidas por um Fundo de Exploração do Património do Estado, onde terão postos de observadores representantes da Zona Euro e da Comissão Europeia. Estão previstas as privatizações dos portos e aeroportos, dos correios, das empresas de energia (electricidade, petróleo e gás). A maior parte das vendas está prevista até 2013, ao mesmo tempo que o Estado deve encontrar concessionários privados para as suas propriedades imobiliárias.

O objectivo anunciado para este novo plano, que vem ampliar aquele que já começou a ser aplicado há um ano e não funcionou, é de conseguir 28,4 mil milhões de euros de cortes orçamentais, e a arrecadação de 50 mil milhões em privatizações até 2015. O défice público terá de ser 1,1% em 2015.

Fonte: http://esquerda.net/artigo/gr%C3%A9cia-parlamento-sitiado-vota-novo-plano-de-austeridade