JUVENTUDE NAS RUAS PARA DERRUBAR BOLSONARO E LUTAR PELO DIREITO AO FUTURO!
Os anos de 2020 e 2021 intensificaram a pergunta “o que o futuro nos reserva?”. As grandes empresas e os governantes têm construído para nós um futuro de pandemias, ausência de direitos, destruição do meio ambiente, desemprego e superexploração.
Enquanto uma minoria da população acumula riqueza suficiente para garantir o futuro até de seus tataranetos, muitos sequer sabem se amanhã conseguiremos respirar. Vivemos sufocados pela ameaça da Covid-19, pelas “gravatas” do racismo institucional, pelas catástrofes ambientais, pelo autoritarismo dos governos e pelos altos preços dos alimentos e do custo de vida.
Mais de 30% dos jovens estão desempregados e, agora, Bolsonaro e o Congresso corrupto se unem para destruir os serviços públicos com a Reforma Administrativa, para atacar a Amazônia e os povos indígenas com o PL 490.
Duas pandemias assolam o mundo: a Covid-19 e o capitalismo. A pandemia de Covid-19 tirou a vida de mais de meio milhão de brasileiros, fruto da política genocida e corrupta do governo Bolsonaro, que boicotou a vacinação, investiu em tratamentos ineficazes e, agora, é denunciado por superfaturar a compra de vacinas e negociar propina.
Nas crises sociais, a juventude, as mulheres, negros e negras, indígenas e LGBTs são os mais penalizados. É preciso dar um basta nessa situação! Esses governos são inimigos do futuro da juventude e da população trabalhadora. Querem nos fazer viver sem perspectivas e sem direitos. Basta!
Chega! É hora de virar o jogo! A juventude quer respirar, estudar, trabalhar e ser feliz. É preciso derrotar os ataques e a retirada de direitos, derrubar o presidente genocida e lutar pelo nosso direito ao futuro!
As rebeliões no mundo não param
Nos Estados Unidos, a juventude negra tomou as ruas, em meio à pandemia de Covid-19, gritando contra o racismo e a violência policial. O estopim foi o assassinato de George Floyd. Rapidamente, delegacias pegaram fogo, o ex-presidente Donald Trump se escondeu em um bunker e aconteceram atos em solidariedade no mundo inteiro, que derrubaram estátuas de colonizadores e escravistas genocidas. Na Argentina, meninas e mulheres tiveram uma conquista histórica: a legalização do aborto em seu país; na Colômbia, a juventude assume a primeira linha dos protestos pelo Fora Duque, e, no Brasil, inspirados pelos irmãos colombianos, a juventude também tomou as ruas contra um governo mais perigoso que o vírus.
Na Colômbia, segue uma rebelião que não cessa. Desde o dia 28 de maio, ocorrem bloqueios, piquetes, paralisações e marchas populares, obtendo a primeira vitória com a retirada parcial do plano de ajuste do presidente Iván Duque. Apesar da repressão e mortos, a juventude trabalhadora está nas ruas demandando saúde, vacinação para todos, educação gratuita e sem vestibulares, emprego e renda mínima, proteção à produção dos camponeses, em defesa dos territórios indígenas e o fim da utilização de agrotóxicos com glifosato.
Na região da Palestina histórica, que inclui os territórios atualmente ocupados pelo Estado sionista de Israel, ocorreu uma greve geral no dia 18 de maio que mobilizou milhares de palestinas e palestinos, com mobilizações em diversas cidades da região. Também ocorreram manifestações massivas de solidariedade em vários lugares do mundo, com atos gigantescos em grandes capitais, como Londres. Os protestos repudiaram a nova escalada de violência do Estado de Israel contra o povo palestino, exigindo o fim dos bombardeios na Faixa de Gaza. A luta do povo palestino deu uma resposta à altura contra as tentativas anexionistas do sionismo e obrigou o Estado de Israel a parar com os bombardeios, uma vitória parcial da resistência palestina, que precisa seguir sendo apoiada pelos povos de todo o mundo para derrotar o imperialismo, o sionismo e conquistar uma Palestina Livre.
Mais recentemente, no Canadá, foram descobertas mais de mil ossadas de crianças indígenas em valas sem inscrições nos arredores de antigas instituições educacionais controladas pela Igreja Católica. Em repúdio, ocorreram protestos em diversas cidades importantes do país, com a derrubada e destruição de estátuas da rainha Vitória e da rainha Elizabeth II (que até hoje é considerada a monarca do país). A derrubada das estátuas ocorreu justo no dia 1º de julho, data em que se celebra o “Dia do Canadá”, que marca a fundação do país pelas colônias britânicas, em 1867. Diversas Igrejas também foram queimadas em repúdio aos massacres realizados pela instituição contra os povos originários. O movimento responsabiliza a Igreja Católica e exige que o Papa peça perdão pelos crimes cometidos.
Nós, da Juventude Vamos à Luta, apoiamos essas revoltas populares dos povos mobilizados contra o ajuste, o desemprego, a fome, a repressão e o genocídio, porque, aqui no Brasil, também temos um governo mais perigoso que o vírus; também somos assassinados diariamente pelo Estado e também vivemos em um país que foi construído sobre os ossos de nossos ancestrais, sem que nunca tenha havido reparação. Nos unimos às ações de solidariedade em todo o mundo e seguimos seus exemplos contra o governo Bolsonaro.
Fora Bolsonaro já! Seguir nas ruas para derrubar o genocida!
O governo Bolsonaro é inimigo declarado da juventude e da classe trabalhadora e governa para os interesses da burguesia nacional e internacional. Sua política genocida durante a pandemia, seu projeto privatista, aplicado com apoio do Congresso, e seus ataques a todos os direitos historicamente conquistados estão a serviço de garantir o lucro de uma minoria cada vez mais rica.
Assim, para favorecer o capital estrangeiro, ele quer privatizar estatais como os Correios, a Petrobras e aniquilar nossa soberania; para agradar grandes ruralistas, grileiros de terra, madeireiras e mineradoras multinacionais, ele abre a porteira da destruição da Amazônia e do Pantanal e persegue os povos indígenas e trabalhadores do campo. Para garantir o pagamento astronômico da Dívida Pública aos banqueiros, ele continua e aprofunda o ajuste fiscal com pesados cortes na Educação, Saúde e demais áreas sociais.
Com posturas autoritárias, Bolsonaro quer que o povo aceite, sem questionar, todos esses ataques. Por isso, persegue servidores, sindicalistas, estudantes, movimentos sociais, jornalistas e todos aqueles que lhe questionam. Em várias universidades, Bolsonaro tem nomeado interventores, que não são os mais votados nas consultas realizadas pelas universidades, e alguns que sequer participaram da lista tríplice, como no caso da UNIRIO. Além disso, promove, por meio da CGU, processos administrativos contra reitores que criticam sua postura durante a pandemia, como fez com dois professores da UFPel. Em Uberlândia, os alvos foram estudantes que criticaram sua ida à cidade. Ele ainda quer proibir as pessoas de o nomearem como genocida, quando a CPI da Covid tem escancarado, cada vez mais, a face negacionista e corrupta do governo, que nunca teve como projeto o combate à Covid-19 por meio da vacinação, do lockdown e do auxílio emergencial digno para a população pobre e trabalhadora.
O orçamento da Educação foi reduzido em quase 30%, mesmo índice de redução da Ciência e Tecnologia. A Educação ainda teve bloqueados cerca de R$ 3 bilhões. Os cortes, aliados a um governo de extrema direita (cujo projeto era de privatizar as universidades através do Future-se), demonstravam, de forma nítida, que não haveria condições de ensino de forma remota para parte significativa dos estudantes brasileiros. No final de 2020, mesmo com o avanço da pandemia, também se avançava a liberação de turmas e aulas no formato híbrido, modelo que funciona na UFMG, UFRJ, entre outras universidades. Enquanto o Brasil vivia novo pico da pandemia, os estudantes eram liberados pelos governos para irem às universidades e terem ainda mais chance de contágio e de se tornarem vetores de disseminação do coronavírus. Infelizmente, também não se levou em conta o trabalho dos servidores e terceirizados que atuam nas universidades e que, com o maior volume de pessoas, teriam de voltar a trabalhar, colocando a nossa classe em mais risco. Nós opinamos como o Andes-SN: “A medida das aulas híbridas vem na contramão do movimento que clama pela realização de um lockdown nacional, acompanhado de um auxílio emergencial condizente com as necessidades dos trabalhadores e das trabalhadoras e que se respalda na ciência e nas orientações das instituições públicas de saúde”.
O CONUNE Extraordinário tem que impulsionar pela base os protestos dos dias 13J e 24J
Nos últimos meses, aconteceram importantes protestos contra o governo. Os dias 29 de Maio, 19 de Junho e 3 de Julho demonstraram que é preciso ocupar as ruas contra um governo que é mais perigoso que a pandemia e que arrasta a nossa população para o caminho do matadouro. O cenário internacional, com as manifestações na Colômbia, e local, com os atos contra o extermínio no Jacarezinho, levaram à convocação de um protesto nacional em 13 de Maio, convocado pela Coalizão Negra, e o DCE UFRJ convocou, acertadamente, um ato para o dia 14, numa assembleia que contou com cerca de 400 estudantes online. Essas datas de maio serviram de pontapé para a retomada das ruas.
O Congresso da UNE está com início para 14 de Julho. Antes mesmo do início do Congresso, a direção da UNE tem uma tarefa muito importante: mobilizar os estudantes para o dia 13/07, que unifica os estudantes com a classe trabalhadora contra as privatizações em curso. O Congresso deve ter como eixo armar o conjunto dos estudantes para fazer um forte ato dia 24/07, convocando assembleias e plenárias de base para construir os protestos em todo o país. Nesse sentido, é fundamental que o Congresso aprove um chamado para a unidade com a classe trabalhadora, como em Maio de 1968, na França. A unidade com os trabalhadores e trabalhadoras é fundamental para derrotar o governo Bolsonaro, que está em seu pior momento.
Nossa luta deve ser por vacina para todos, todas e todes, com a quebra de patentes; salário; emprego; redução do preço dos alimentos; auxílio emergencial digno para o povo pobre e verbas para pesquisa, educação e saúde. Para isso, é preciso construir um programa alternativo, que comece pela suspensão do pagamento da dívida pública e a taxação de grandes fortunas, canalizando esses recursos para o povo pobre, trabalhador e a juventude.
Em defesa da ciência e da universidade pública!
As universidades públicas respondem por mais de 95% da produção científica do Brasil. Frente à pandemia, ficou evidente o quão necessário é o setor para o conjunto da população. As instituições fabricaram testes da Covid-19, respiradores mais baratos e álcool em gel para o SUS. Há várias instituições públicas, como o Butantan e a UFMG, atuando no desenvolvimento de vacinas e os hospitais universitários são referência em atendimento público.
Na contramão da importância dessas instituições para a população, a área tem sido, a cada ano que passa, cada vez mais desvalorizada pelo governo Bolsonaro. O governo, além de atacar os profissionais da educação e estudantes com perseguições ideológicas, também opera cortes de verbas brutais que podem inviabilizar o funcionamento de algumas unidades.
O negacionismo e o autoritarismo de Bolsonaro andam de mãos dadas com os interesses de seus aliados. Assim como seu boicote às vacinas esteve a serviço do favorecimento de empresários e esquemas de corrupção do centrão e do próprio governo, os ataques de Bolsonaro às universidades respondem aos interesses daqueles que se beneficiam financeiramente da privatização do ensino superior.
Ensino remoto: exclusão e precarização no ensino superior
Em meio à pandemia de Covid-19, o governo Bolsonaro viu uma grande oportunidade para “passar a boiada” de seu projeto de destruição das universidades. Tentou atacar as cotas, nomeou reitores biônicos e seu ex-ministro Weintraub nos deixou de presente a Portaria n° 544, de 16 de junho de 2020, que regulamentou a aplicação do Ensino Remoto (ER) nas universidades. Sem oferecer resistência, as reitorias Brasil afora se apressaram em aprovar e implementar essa modalidade, passando por cima da democracia nas universidades e instaurando um modelo que, em curto prazo, exclui e precariza o aprendizado de dezenas de milhares de estudantes.
Fomos contra o ensino remoto porque, como prevíamos, essa modalidade gerou desistências, reprovações e evasão de estudantes de baixa renda, cotistas da universidade, negros, indígenas, quilombolas e moradores de periferia. O ERE também trouxe precarização para quem não dispõe de boa internet, de ambiente adequado aos estudos e de condições psicológicas para permanecer estudando.
O financiamento para equipamentos foi insuficiente. As reitorias prometeram auxílios de inclusão digital, bolsas e equipamentos, mas o que nós recebemos foram editais extremamente precários. Além disso, mesmo esses programas extremamente precários têm sua existência ameaçada pelas constantes ameaças de cortes.
Infelizmente, a maioria das entidades representativas estudantis optou pela linha da “redução de danos”, a exemplo da maioria da direção da União Nacional dos Estudantes (UNE), que chega ao cúmulo de concordar até mesmo com as medidas de ensino presencial. A luta contra o ER foi boicotada pela direção majoritária da UNE, que atuou como escudo das reitorias.
POR UMA NOVA DIREÇÃO PARA A UNE COM A UNIDADE DA OPOSIÇÃO DE ESQUERDA
Não temos dúvida de que o momento nos exige a mais ampla unidade de ação para pôr pra fora Bolsonaro e Mourão. Essa unidade foi fundamental para o êxito dos atos dos dias 29/05, 19/06 e 03/07. No entanto, uma parte da esquerda prefere apostar apenas em desgastar o governo até 2022 e esperar o processo eleitoral. Nós não temos acordo com essa linha que, infelizmente, tem sido seguida pela direção majoritária da UNE.
O apoio da majoritária da UNE à aplicação do Ensino Remoto proposto pelas reitorias foi um dos grandes problemas dessa gestão, uma vez que o ERE era uma tragédia anunciada e a promessa das reitorias de assistência estudantil e garantia de equipamentos se demonstrou insuficiente e incapaz de garantir que todos tivessem condições de acesso. No início do ano, a majoritária chegou a declarar apoio ao ensino híbrido, debate que, na época, foi obrigado a ser suspenso pela segunda onda da pandemia que assolou o país a partir de fevereiro.
Outro aspecto diz respeito à construção dos protestos nacionais. A direção majoritária da UNE não aposta na construção pela base, com assembleias e plenárias, nesses processos e os próprios espaços nacionais convocados pela majoritária têm sido pouco divulgados e aproveitados.
A batalha que os companheiros do movimento Correnteza, UJC, Juntos e nós, do Vamos à Luta, temos dado, a partir do manifesto Povo na Rua, para abreviar o espaço entre as manifestações, é um exemplo do papel que acreditamos que as direções do movimento estudantil precisam cumprir.
Por isso, a necessidade de uma nova direção para o movimento estudantil segue atual, e essa batalha é uma tarefa fundamental para os coletivos que compõem o campo da Oposição de Esquerda.
Programa
A Educação acima da Dívida! Chega de cortes!
Defendemos que o dinheiro público seja investido em saúde, educação, saneamento, cultura e geração de emprego e renda! Para isso, é preciso lutar pelo NÃO pagamento da dívida pública que enche o bolso dos banqueiros. Além disso, defendemos que os mais ricos e as grandes empresas paguem mais impostos, por meio da taxação de grandes fortunas. É preciso revogar a EC 95 (teto de gastos) e a Lei de Responsabilidade Fiscal que limitam o orçamento público.
Educação pública de qualidade, segura, laica e sem mordaça
É preciso garantir investimentos em educação, ciência e tecnologia e impedir qualquer ataque à autonomia universitária e à liberdade de expressão, organização e de cátedra. Repudiamos as intervenções nas reitorias e a perseguição aos estudantes e professores.
Vacina para todos, gratuita, sem patentes e garantida pelo SUS
Segundo o vacinômetro desenvolvido por pesquisadores da USP e da UFAL, na velocidade de vacinação atual no país, só conseguiremos imunizar toda a população em 2024. Essa demora ocasionará mais mortes e cria condições para o surgimento de cepas mais agressivas. Por isso, é importante fortalecer a luta por vacinação para todos e todas. Além disso, é importante seguirmos pressionando pela quebra de patentes das vacinas, insumos e equipamentos a nível mundial para garantir que todos os povos possam produzir vacinas e salvar vidas.
Em defesa da Pesquisa e da Soberania Nacional
Repudiamos a presença das multinacionais e demais empresas privadas de tecnologia nas IFES. Exigimos orçamento para a realização das pesquisas nas universidades públicas, com garantia de bolsas para as e os pesquisadores.
Por um futuro sem machismo, racismo e LGBTfobia
Contra a violência de gênero, racista e LGBTfóbica e a criminalização da juventude negra e periférica. Contra o extermínio da juventude negra, é preciso combater a guerra aos pobres, desmilitarizando as polícias e legalizando as drogas. Em defesa das cotas raciais e para estudantes trans nas universidades, com assistência estudantil digna. Que as universidades sejam espaços de reflexão e combate ao machismo, ao racismo e à LGBTfobia.
Em defesa dos povos indígenas. Não ao PL 490!
O PL da NÃO demarcação ou marco temporal é um projeto que condensa diversas proposta defendidas por Bolsonaro, latifundiários, grileiros e o agronegócio, na perspectiva de avançar com a redução de áreas de terras indígenas e legalizar garimpo, hidroelétricas e afins, inclusive sem consulta às comunidades. O levante indígena, com mobilizações duramente reprimidas em junho, foi um marco de resistência. Precisamos cercar de apoio e ajudar a nacionalizar essa luta e garantir, com mobilização, que seja enterrado esse PL. Não podemos aguardar o STF votar a inconstitucionalidade do projeto. Demarcação de terras indígenas já! Não ao PL 490! Incorporar nas jornadas dos atos nacionais a pauta ambiental e indígena e massificar a luta para barrar a destruição da floresta e seus povos.
Não basta entrar, precisamos permanecer!
Assistência estudantil para todos e todas que necessitem. Garantia das bolsas, ampliação e manutenção dos auxílios, sem perdas, até o fim da pandemia! Nenhum centavo a menos!
Unificar as lutas contra o ajuste e as privatizações
Contra a privatização das universidades e dos serviços públicos. Contra a privatização dos Correios, da Eletrobras e demais estatais. Precisamos estar juntos com os trabalhadores dos Correios no dia 13 de julho e com o conjunto da classe trabalhadora no dia 24 de julho!
Democracia e autonomia universitária de verdade
Em defesa da democracia e autonomia universitárias! Contra os reitores biônicos! Eleição direta e com voto universal para as reitorias, unidades e subunidades!
Basta de atropelos por parte das reitorias e dirigentes das IFES. Conselhos paritários e com direito a voz e voto das entidades sindicais. Que todas as decisões mais importantes da universidade sejam tomadas em assembleia geral das três categorias.