No ultimo dia 19 de maio, uma chacina vitimou fatalmente seis mulheres e cinco homens, além de deixar ferido um homem, que estavam em um bar no bairro do Guamá, periferia de Belém. O caso causou pânico a todos os moradores de periferias da cidade e ganhou repercussão internacional sendo noticiado como massacre.
Esse caso, apesar de ser um dos mais brutais, segue uma tendência de atuações de milícias e grupos de extermínio que atuam no Pará há mais de 20 anos, conforme apontou o relatório da CPI das Milícias (ALEPA, 2015). Isso se deu em meio a uma crise na segurança pública do Estado do Pará para a qual a única medida apresentada pelo Governo Helder Barbalho (MDB, PSD, PSL, PCdoB) foi aumentar o efetivo da Polícia Militar e levar tropas da Força Nacional para o estado, o que só tem intensificado a violência policial contra jovens negros e pobres e não tem garantido uma verdadeira segurança pública.
Chega de criminalização da pobreza!
Logo após o massacre circularam áudios de possíveis policiais dizendo que todos os mortos eram criminosos. Esse discurso também está presente na linha investigativa da polícia que atribuiu ao lugar o funcionamento ponto de venda e distribuição de Drogas. Mais uma vez assistimos os discursos de criminalização das vítimas como método para atenuar ou mesmo justificar os crimes e esconder a atuação verdadeiramente criminosa das milícias e grupos de extermínio.
Primeiro não existe pena de morte no país. Se as pessoas tinham envolvimento com o tráfico, deveriam ser levadas à Justiça para apuração das acusações e não executadas a sangue frio. Segundo que é uma narrativa mentirosa e grande parte das vítimas na periferia são apenas trabalhadores e estudantes que não cometeram crime algum e são mortos por serem pobres e pretos. Assistimos esse discurso na chacina da Terra-firme em 2014, na prisão injusta de 159 jovens no RJ em 2018 pelo simples fato de estarem em uma festa supostamente organizada pelo tráfico, na morte do estudante Marcus Vinicius também no Rio de Janeiro. Nem mesmo a vereadora Marielle Franco escapou das calúnias dos milicianos que lhe atribuíram um “marido traficante” e envolvimento com o Comando Vermelho. Como sabemos as investigações comprovaram que Marielle foi assassinada por milicianos incomodados com sua atuação política em defesa dos direitos humanos.
Combater o governo amigo das milícias e da indústria de armas!
O governo Bolsonaro é cumplice do processo de extermínio da juventude negra. Um racismo institucionalizado e disfarçado de política de “segurança pública”, ou suavizado por termos como “pacificação”. Amigo da Indústria multinacional de armas, o Presidente busca por meio de decreto facilitar o acesso à posse e porte de armas. Longe de representar qualquer solução para o problema da violência, essas medidas buscam tão somente aumentar o lucro de empresas como a Tauros, além de colocar ainda mais armas nas mãos do narcotráfico e das milícias. O ministro Sérgio Moro busca intensificar esta realidade, com o seu Projeto de Lei “anticrime” que consiste, dentre outras coisas, institucionalizar uma licença para policiais militares matarem, sem que sejam responsabilizados, ainda que as investigações apontem que não foi por “legítima defesa”. É um projeto de guerra aos pobres exemplificado pela atitude brutal de um empresário em Santo André (SP) que por pura diversão executou um morador de rua a sangue frio no último dia 11.
Tomar as ruas! Basta de extermínio!
Imediatamente após a chacina do dia 19, moradores do bairro do Guamá se mobilizaram e estão chamando um ato para o dia 26/05 para pedir paz e cobrar justiça. Nós nos solidarizamos com a dor das famílias das vítimas, dos moradores do bairro e nos somamos a essa mobilização reforçando o repúdio ao Governo Helder Barbalho e à tentativa de criminalização das vítimas por parte da mídia.
Exigimos ampla investigação sobre a atuação de milícias, que o governo cumpra as orientações feitas pela CPI das Milícias da Assembleia Legislativa e que seja construído um plano de segurança pública que parta das comunidades periféricas que mais sofrem com a violência das milícias e do Estado. Defendemos ainda a necessidade de uma comissão independente de investigação composta pela OAB, SDDH, representantes dos familiares da vítima, entidade de direitos humanos, e movimento populares.
