A vida é mais importante do que o lucro!
O governador do rio de janeiro, Wilson Witzel (PSC), enviou para a Assembleia Legislativa (Alerj) na noite do dia 20/04 o projeto de lei 2419/2020 propõe a retomada do Programa Estadual de Desestatização, criado em 1995 e abre brecha para a privatização das universidades públicas, fundações e estatais. Na surdina, a medida foi enviada ao Legislativo a noite, na véspera do feriado de Tiradentes e vai tramitar em regime de urgência, sendo votada em plenário sem discussão nas comissões temáticas.
Um ato criminoso, autoritário e antidemocrático que pretende, entre outras coisas, revogar os artigos que proibiam a extinção e privatização das universidades, tais como da UERJ, UENF e UEZO, e das empresas públicas, por exemplo da CEDAE e da FAPERJ.
Em meio à pandemia do novo coronavírus, ao invés de fomentar a pesquisa científica, Witzel reage indo na contramão dos interesses da população fluminense com mais ataques à educação, sem levar em consideração o papel fundamental da pesquisa de ponta produzida nas universidades públicas brasileiras, que representam 95% da pesquisa no país, e que se destaca em escala mundial na produção de conhecimento para ajudar no combate da COVID-1. Enquanto as universidade privadas seguem cobrando mensalidades, mesmo sem que estejam ocorrendo aulas, as públicas atuam em defesa da sociedade: a Na USP pesquisadores produziram a tecnologia que produzirá respiradores com custo 15 vezes menor que o mais barato do mercado; a UFMG, USP e UFRJ decodificaram o genoma do coronavírus em tempo recorde, o laboratório de Química da UERJ está produzindo álcool 70% e na UENF se produz sabão para distribuir à população e abastecer o sistema de saúde.
O projeto também coloca na mira a Cedae, que Witzel disse que o Rio de Janeiro não precisaria privatizar a Cedae. A Cedae é superavitaria, ou seja, não há nenhuma razão para privatizá-la, para além disso a privatização teria um fim parecido com a Light, tarifas altas e péssimo serviço prestado. Tudo isso vai na contra-mão da necessidade de aumentar o nivel de saneamento, de construir pias públicas, esgotos e fornecimento de agua limpa e tratada para população para que se mantenha o mínimo de higiene, evitando a contaminação.
Bolsonaro e Witzel aproveitam a pandemia para atacar direitos, trabalhadores e estudantes
A proposta de Witzel segue na mesma esteira do governo Bolsonaro, que permitiu através de Medidas Provisórias a suspensão dos contratos de trabalho e redução salarial, e aprovou a PEC 10, o orçamento de guerra, que ao invés de salvar a população em meio a pandemia, envia mais dinheiro para o sistema financeiro, que já havia sido beneficiado com um pacote de 1,2 trilhão de reais.
Para piorar Bolsonaro quer impor um regime autoritário, restringido as liberdades democráticas para diminuir as possibilidades de organização e manifestação contra suas medidas anti-povo. Esse era o objetivo da manifestação que ele participou no domingo: aumentar o ataques contra o povo sem que possamos nos mobilizar.
O governo Witzel, apesar das divergências com Bolsonaro em algum tema, aplica a mesma politica no Rio. Diminuiu o orçamento em educação de 2019 em cerca de 400 milhões de reais para o.ano de 2020, a maior parte do orçamento vai para segurança pública. Witzel também adota o sistema de ensino a distância nas escolas, e quer que os professores e alunos que não tenham condição de assistir se locomovam até a escola para acessar o computador, uma proposta que ajuda na disseminação do vírus. Além disso, Witzel é truculento e nada faz com os diversos casos de assassinatos de crianças na periferia, a PM ja disparou tiros com o governador dentro de um helicóptero em Angra dos Reis.
Suspender o pagamento da dívida pública e destinar seus recursos para o combate ao coronavírus
O texto enviado à Alerj, Witzel justifica sua proposta uma vez que seria necessário “tomar a máquina pública mais eficiente por conta do coronavírus”. No entanto, o governador não conta que, no início da pandemia, foram liberados 1,2 trilhões de reais para os banqueiros e grandes empresários do sistema financeiro e que, atualmente, o governo federal segue repassando mais de 1,38 trilhão de reais para o pagamento de juros e amortizações da Dívida Pública. Se estivesse realmente preocupado em tornar a máquina pública mais eficiente, toda essa verba seria destinada ao combate da pandemia, à compra de EPI`s para os trabalhadores, compra de respiradores, insumos, e seria instalada uma quarentena global, em que trabalhasse somente as atividades realmente essenciais e toda a população recebesse salário dignos para se manterem até 2021. Não resta dúvida que existe dinheiro no país, mas está a serviço do enriquecimento de banqueiros, e que deve sair desse montante que consome a maior parte do orçamento.
A pandemia coloca uma questão oposta pelo vértice ao que propõe Witzel: os hospitais privados precisam colocar suas instalações a serviço de combater a Covid-19, se eles se negarem a fazê-lo devem ser estatizados imediatamente, o mesmo deve ocorrer com os laboratórios que realizam esses testes. A vida tem que estar acima do lucro!
É preciso organizar a luta contra o pacote de Witzel
Diversas entidades lançaram notas contra o PL da privatização e o governador afirmou nas suas redes que não há intenção de privatizar as universidades. Sabemos que não podemos confiar em Witzel. Precisamos exigir que o PL não seja aprovado. Sem dúvida a quarentena e o isolamento social impõem modos diferentes para mobilização, por isso, precisamos pensar alternativas de luta e pressão pelos nossos direitos e em defesa da vida do povo pobre.
Nós, da juventude Vamos à Luta, chamamos a todos os CA`s, DCE`s das universidades estaduais do Rio de Janeiro, a Aduenf, Asduerj, Sintuperj, UEE-RJ, UNE, ANPG e demais entidades e coletivos a convocar reuniões virtuais para organizar a nossa mobilização. Precisamos fazer panelaços, twitaços, compartilhaços nas redes e um abaixo-assinado unificado. Não podemos deixar esse PL ser aprovado! Unificados e mobilizados acreditamos que é possível derrotar o projeto privatista do governo Witzel.