Contra o autoritarismo de Bolsonaro, votamos criticamente em Emannuel e Gilmar
As eleições para Reitoria da UFPA estão previstas para ocorrer de forma online nos dias 29 e 30 de junho. Em meio ao processo eleitoral, o governo Bolsonaro editou Medida Provisória 979 para tentar intervir politicamente nas universidades e destruir a já frágil autonomia e democracia universitária. Bolsonaro tentou se utilizar da crise da pandemia como justificativa para impedir as consultas às comunidades, deixando as indicações de reitores e vice reitores nas mãos do governo. A ampla mobilização nas redes sociais fez com que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, devolvesse a MP, e o governo a revogasse em seguida. Apesar dessa vitória, temos que estar atentos e dispostos a nos mobilizar para que o reitor eleito na UFPA seja o reitor empossado. Não devemos aceitar interventores!
Esse processo eleitoral também ocorre num período de uma forte crise sanitária, econômica, política e social, que tende a se aprofundar nos próximos meses e anos, levando à morte de milhares de brasileiros e brasileiras, principalmente dos membros da classe trabalhadora e dos setores populares, das periferias, aprofundando a situação de miséria, de desemprego e de destruição dos serviços públicos, com a priorização de destinação do orçamento público para pagar a dívida pública e salvar os bancos e grandes empresários.
Para aplicar esse programa, Bolsonaro pretende aprofundar o autoritarismo. E nesse contexto calar as vozes progressistas que ecoam nas universidades, principalmente dos estudantes, mas também de técnico-administrativos e docentes, é uma das prioridades do governo. É a partir dessa realidade que mesmo sendo um setor com bastantes críticas e diferenças políticas com a atual gestão, defendemos um voto crítico na chapa Emannuel e Gilmar. Abaixo explicamos mais detalhadamente nosso ponto de vista e motivos para tal escolha:
1- As três categorias da universidade (estudantes, técnicos e professores) foram vanguarda no Tsunami da Educação ano passado, quando conseguimos derrotar os cortes propostos. Estamos sofrendo na UFPA e em diversas universidades os efeitos perversos da EC 95 que congelou investimentos em educação e outras áreas sociais, com cortes sucessivos nas verbas repassadas às instituições, cortes de bolsas da CAPES e CNPQ, a constante ameaça de aplicação do FUTURE-SE (que foi rejeitado pelo conjunto das universidades e agora foi apresentado como projeto de lei) e o congelamento salarial dos servidores. Por esses motivos entendemos que só uma articulação e luta nacional, encabeçada pelas entidades nacionais como UNE, ANPG, ANDES, FASUBRA e SINASEFE, em conjunto com DCEs, CAs, sindicatos e associações, podemos derrotar esse projeto autoritário e de ajuste aplicado na educação.
2- Nós da CST-PSOL e militantes da juventude Vamos à Luta e da Corrente Sindical Combate, fomos parte de um setor de oposição a atual gestão da reitoria, inclusive nas eleições anteriores construímos outra chapa; Nessas eleições infelizmente estas entidades representativas dos trabalhadores da universidade (ADUFPA e SINDTIFES) optaram por não assumirem a importante tarefa de apresentar uma alternativa que seria representativa da comunidade universitária e poderia apresentar um programa debatido democraticamente, tendo assim uma verdadeira proposta de enfrentamento ao projeto autoritário e privatista que que se apresenta.
3- Nossas diferenças políticas estão no projeto de universidade que defendemos e que seguiremos defendendo em cada luta, com uma universidade pública, gratuita, laica, de qualidade, socialmente referenciada e a serviço de resolver os problemas da classe trabalhadora, do povo pobre e na construção de uma outra sociedade, controlada democraticamente pela comunidade universitária e pelo povo, de forma paritária.
4- Apesar de não vermos o conjunto do nosso programa representado na chapa de Emannuel e Gilmar, avaliamos que foi positivo o posicionamento da atual gestão contra o FUTURE-SE, contra os cortes de verbas e o projeto autoritário do governo Bolsonaro para as universidades e a sociedade como um todo;
5- Diante do cenário das eleições com duas chapas, sendo uma delas a defesa do aprofundamento das parcerias público-privada, da ideologia de uma tal “apartidarização” da UFPA para justificar a perseguição aos movimentos e setores de esquerda, que defende o FUTURE-SE, entre outras medidas de Bolsonaro que visam atacar os direitos dos servidores e dos estudantes, vamos votar criticamente na chapa Emannuel e Gilmar mesmo não concordando com todo seu programa.
6- Nosso voto não é um compromisso político com sua gestão, nos manteremos independentes para poder lutar pelos direitos dos estudantes, técnico-administrativos e docentes, nos mantendo livres para questionar o que estiver errado, (COMO por exemplo a portaria que regulamenta o trabalho remoto na UFPA, que foi imposta pela Reitoria sem debate nas unidades e com os movimentos sindicais da universidade, e por isso é problemática ou o desrespeito à escolha democrática feita pelos trabalhadores da Biblioteca Central que escolheram um dirigente e não foram respeitados; e para lutar contra medidas que ataquem nossos direitos, como uma possivel implementação do ponto eletrônico).
Reafirmamos que lutaremos em conjunto com a comunidade acadêmica para impedir qualquer intervenção de Bolsonaro na UFPA e para garantir que reitor eleito é reitor empossado.
Apresentamos ao conjunto a comunidade universitária e aos ativistas pontos programáticos que defendemos, para incorporação no programa da chapa:
1. Não implementação do EAD/Ensino remoto na UFPA
2. Que a possamos lutar pela suspensão do pagamento da Dívida Pública, para que seus recursos sejam revertidos para educação e áreas sociais. Que esse debate seja feito e incentivado pela Reitoria;
3. Prorrogação de todas as bolsas vigentes até o fim da pandemia, a fim de não prejudicar nenhum aluno, docente ou técnico-administrativo
4. Revogação do contrato da UFPA com a EBSERH, que a universidade administre os hospitais universitários (HUJBB e HUBFS); Que a UFPA defenda politicamente a incorporação dos trabalhadores da EBSERH no quadro efetivo.
5. Compromisso com a categoria de técnicos-administrativos para que se ponha em pauta e implemente as 30h; e que nos H.Us os trabalhadores do RJU não trabalhem 40h.
6. A implantação de uma banca de heteroidentificação com a participação paritária impedir fraudes nas cotas raciais.
7. Ampliação do valor das bolsas emergenciais para 420 reais ( valor aproximado da cesta Basica)
8. Paridade nos conselhos superiores e nos órgãos colegiados;
9. Eleição para todos os cargos de direção dos setores na UFPA, inclusive nos Hospitais Universitários;
10. Que os técnicos possam se candidatar a cargos de direção das unidades, campi e, inclusive, à Reitor;
11. Garantia de Epis adequados aos trabalhadores dos HUs, condições de trabalho dignas;
12. Implementação de um forte programa de combate ao assédio moral e sexual e de combate ao racismo e à LGBTfobia na UFPA;
13. Que a UFPA defenda os trabalhadores terceirizados de qualquer tipo de assédio; tenha política de capacitação para esse setor e garanta que as empresas paguem salários condizentes com os cargos no serviço público federal; Que a UFPA defenda junto às Andifes e sindicatos dos servidores públicos federais a volta dos concursos para vigilantes, motoristas e setores de limpeza, incorporando ao quadro os trabalhadores que estejam prestando serviço como terceirizados há pelo menos um ano.
14. Fim das Fundações privadas dentro da UFPA, chega de mercantilização e uso privado do dinheiro público;