No 5º Encontro Feminista Latino-Americano e Caribenho, realizado em 28 de setembro de 1990, na cidade de San Bernardo, na Argentina, mulheres trabalhadoras definiram esta data como o Dia de Luta pela Descriminalização do Aborto na América Latina e Caribe. Em 2015 este dia foi marcado por lutas que cruzaram as fronteiras da América Latina e Caribe se expandido para Europa, Ásia e África marcando a necessidade de legalizar o aborto.
Papa Francisco: quem deveria pedir perdão?
No último mês o Papa sinalizou que os padres poderão perdoar as mulheres que tiveram abortos e buscarem perdão durante o Ano Santo, que vai de dezembro de 2015 a novembro de 2016. E depois, quem abortar não será perdoada e irá para o inferno?
Longe de entender essa posição como progressiva vemos que entender o aborto como pecado contribui para a criminalização permitindo que histórias catastróficas aconteçam: se o aborto fosse legalizado Maria Teresa, de El Salvador, que teve um aborto espontâneo – quando ainda nem sabia que estava grávida – e foi condenada a 40 anos de prisão não estaria presa. A paraguaia de 10 anos que foi estuprada pelo padrasto e engravidou teria tido acompanhamento médico, psicológico e não precisaria gestar o resultado desse crime. Jandira Cruz teria sobrevivido assim como milhares de mulheres pobres que morrem em clinicas clandestinas.
A organização “Católicas pelo Direito de Decidir” em carta pública criticou a posição da Igreja e questiona o Papa: “A posição dos países sobre o aborto não deveria se pautar pela religião de ninguém…”
A Igreja e o Papa deveriam pedir perdão por tantas mortes e por milhões de mulheres e meninas de toda América Latina e do mundo que sofrerem por causa das leis e políticas de aborto discriminatórias e desatualizadas que são defendidas e mantidas também pela pressão que a Igreja exerce.
No Brasil Somos Contra o PL do Estupro!
Dilma entregou o Ministério da Saúde ao PMDB de Eduardo Cunha que propõe, junto com deputados do PT e PSDB, o Projeto de Lei 5069/2013 que proíbe as vítimas de estupro de receber os tratamentos preventivos como a pílula do dia seguinte e o coquetel anti-HIV; proíbe os servidores públicos fornecer informações sobre os direitos legais e todos os serviços sanitários disponíveis à vítimas de estupro e só permite o atendimento hospitalar após a realização de um exame de corpo de delito, realizado pelo Instituto Médico Legal, depois de terem registrado queixa na polícia.
Além disso, o PL do estupro só considera violência sexual os casos que resultam em danos físicos e psicológicos retrocedendo na legislação atual. Somos contra esse projeto de lei e chamamos todas e todos a lutarem em defesa da vida das mulheres!
Educação sexual para prevenir, contraceptivo para não engravidar e aborto legal e seguro para não morrer!
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Por Júlia Borges e Mariana Borzino (CST-PSOL RJ)