Mariana Nolte*
No último dia 19, o diretor do HUAP, Tarcísio Ravello, convocou uma reunião extraordinária do Conselho Deliberativo do hospital para o dia 21/01 na Procuradoria Geral de Niterói, com a presença da Polícia Militar e Federal e que, graças a mobilização de cerca de 200 estudantes, servidores e professores, não ocorreu. Não satisfeito, no mesmo dia Tarcísio convocou os conselheiros a decidirem por e-mail sobre a adesão à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), sendo que, mesmo com a maioria dos conselheiros se manifestando contra o método online da votação, a administração do hospital divulgou o resultado favorável a empresa, computando os votos dos contrários à votação como “abstenções” para garantir um suposto quórum dessa votação ilegítima.
Se ainda restam dúvidas a algum setor da universidade sobre o caráter da EBSERH, a atitude da direção do HUAP e da Reitoria da UFF evidencia que um projeto que precisa ser aprovado a base do tapetão rasgando as regras básicas da nossa limitadíssima democracia universitária não pode trazer benefício algum para o HUAP, para os estudantes formados nesse hospital-escola, para os trabalhadores que ali exercem diversas atividades técnicas, administrativas e científicas e para os usuários de mais de sete municípios atendidos lá.
O movimento docente, estudantil e dos trabalhadores vem se posicionando contra a EBSERH desde sua criação como decreto do governo Lula em 2011 e a própria experiência com a empresa em hospitais universitários geridos por ela demonstram o fracasso dessa política para os hospitais: fim dos concursos públicos, porta dupla de entrada dos pacientes (SUS e planos de saúde), restrição da autonomia universitária para realização de projetos de pesquisa e extensão etc.
Por sua vez, a mão-de-tesoura do governo Dilma/Temer aprofundou os cortes nas áreas de educação e saúde no último ano, tornando ainda mais precário o funcionamento dos hospitais. No HUAP, estudantes e trabalhadores relatam a falta de materiais básicos como gases e seringas. Também relatam, por exemplo, que a falta de medicamentos para o tratamento de câncer, tirou a perspectiva de vida de vários pacientes com alta probabilidade de recuperação. Consultas e cirurgias de urgência foram suspensas. O ajuste fiscal e a privatização são a face de uma mesma moeda, por isso, não vamos cair nessa chantagem hipócrita de que a adesão a EBSERH é um “mal menor”.
Basta olhar a situação de crise da rede estadual de saúde do estado e município do Rio de Janeiro, administradas pelas Organizações Sociais (OS’s) para concluir que o cinismo do governo Dilma, de Tarcísio e de Sidney Melo é o mesmo cinismo dos governos do PMDB do RJ e de seus “gestores”, que depois de saquearem o dinheiro da saúde estão com os rostos e seus esquemas de corrupção estampados nas capas dos jornais.
Tanto do ponto de vista da defesa do caráter público quanto da democracia, hoje nossa batalha é pelo HU, mas temos que ter consciência de que amanhã pode ser por toda a universidade. Prova disso são os projetos de lei do governo federal que pretendem aprovar a contratação de professores via OS’s ou a cobrança de mensalidades nos cursos de graduação das universidades federais. E o golpe de Tarcísio e Sidney abre precedentes para que decisões como essa sejam tomadas por e-mail.
Nesse sentido, a solução para a crise do HUAP não está vinculada a nenhuma fórmula mágica ou uma nova grande descoberta científica: é necessário mais dinheiro público para saúde e educações públicas com gestão pública e transparente dos recursos, uma luta permanente que passa pela derrota do ajuste de Dilma e seus aliados nas universidades.
E nesse momento de absoluto autoritarismo, a comunidade universitária precisa dar uma aula de democracia para os gestores da UFF, mostrando que não aceita decisões tomadas por cima nem golpes nem manobras. Por isso, é necessária a realização de um Plebiscito com amplo debate de posições para que cada estudante e trabalhador, de forma consciente, exerça seu direito democrático de decisão sobre os rumos do HUAP. Uma proposta que os estudantes terão que defender com suas próprias mãos, já que a direção do DCE (UJS/PCdoB/PT) já se manifestou contrária no último Conselho de DAs e CAs, mostrando mais uma vez sua política auxiliar ao governo e à Reitoria.
Por isso, no próximo Conselho Universitário, no dia 27/01, às 9h, no auditório do Instituto de Geociências (campus da Praia Vermelha) precisamos nos manifestar contra o tapetão de Tarcísio e Sidney, exigir a anulação imediata da votação online e um plesbicito democrático para, de uma vez por todas, dizer NÃO a EBSERH na UFF. Só a luta muda a vida e a nossa união com mobilização será capaz de impedir esse absurdo!
* Estudante da UFF e Diretora de Universidades Públicas da UNE pela Oposição de Esquerda
Foto: Tales Araújo