Após a aprovação acelerada e com pouco debate nas comunidades acadêmicas foi aprovado o Ensino Remoto Emergencial em diversas universidades, nós da juventude Vamos à Luta nos posicionamos contrários à implementação desse plano que tem sido a prioridade do MEC (ver: https://vamosaluta.
Com a aprovação e o início da implementação do Ensino Remoto nas IFES, várias universidades já lançaram seus calendários se propondo a cumprir um ano de aula em seis ou sete meses. Um grande absurdo!
É fato que o grande gargalo é a inclusão digital e mesmo coletivos do movimento estudantil que estiveram favoráveis à implementação do ERE reconhecem isso. Foi ofertada às universidades uma verba “extra” caso aderissem às aulas remotas e a partir dela foram encaminhados planos de “Inclusão Digital” para tentar sanar a defasagem no acesso à internet e a equipamentos de informática para estudantes.
Os valores dos auxílios, no entanto, não possibilitam de fato que o estudante adquira um equipamento eletrônico. Nas Federais em Minas Gerais, o auxílio para a compra de computador é de R$1.500 e o edital pede especificações que contemplam a compra de um único modelo de notebook, da marca Positivo, com o valor disponível. O modelo tem esgotado rapidamente. Os eletrônicos tem sido muito inflacionados, tanto por causa da alta do dólar (muitos componentes são importados) ou mesmo pela grande procura devido à adaptação de diversos serviços, como telemarketing, para a modalidade de trabalho remoto. Muitos estudantes são obrigados a fazer grandes dívidas para cobrir o restante para comprar um computador e assistir às aulas. Na UFF foi aprovado um auxílio de apenas 100 reais que é absolutamente insuficiente.
O Projeto de Lei 3815/20, que criou o auxílio inclusão digital, no valor de R$ 70, para estudantes do ensino básico, tem sido o parâmetro das bolsas de auxílio internet para o ensino superior. O valor cobre apenas alguns planos pré-pagos de empresas de telefonia com pacotes bem limitados, ou seja, é impossível pagar uma banda larga. Com a internet 4G via chip de celular é provável que o pacote acabe antes do fim do mês. Além disso, após a interrupção das aulas vários estudantes voltaram para a casa dos seus familiares no interior e muitas dessas áreas sequer tem cobertura de sinal telefônico, menos ainda de internet.
As reitorias, em consonância com diversos coletivos do Movimento Estudantil argumentaram que aceitar o Ensino Remoto seria a única forma de garantir que não houvesse corte de verbas, no entanto semana passada foi confirmado um corte de 18,2% do orçamento das IFES em 2021. A resposta da ANDIFES foi ” Justamente para fortalecer uma ação coletiva, sugerimos, respeitando a autonomia de cada instituição, que o forçoso corte no orçamento seja feito de maneira linear. Pela mesma razão, sugerimos também que as metas fiscais reflitam a realidade das nossas demandas.” ou seja, orienta que os reitores implementem o corte de verbas sem questionamentos, aplicando a política de Bolsonaro como foi feito com o ERE. O corte já chega na forma de demissão de diversos servidores terceirizados (faxina, portaria e segurança) nas universidades, sabemos que isso também vai respingar na assistência estudantil. Nós achamos que esse corte deve ser questionado e o papel da ANDIFES deveria ser de organizar a luta em defesa da educação pública e enfrentar os cortes e a política genocida de Bolsonaro e Mourão.
Essas medidas são insuficientes
Inclusão digital tem outros fatores além do acesso à internet e aparelhos eletrônicos. Tem a ver também com saber mexer nas plataformas e quanto a isso nenhum tipo de capacitação foi feita com os estudantes e quando aconteceu se deu de forma apressada com os professores, que também tem tido muita dificuldade em conseguir lecionar em regime remoto. Estudantes com deficiência também sofrem com a falta de políticas de acessibilidade e inclusão.
Outro problema tem sido a infraestrutura técnica das próprias universidades. Na UFMG, por exemplo, no primeiro dia de aula o sistema Moodle, utilizado para os professores se comunicarem com os estudantes, já caiu e ficou fora do ar por quase um dia inteiro. Na UFRJ foi necessário adiar início do semestre via ERE em 14 dias porque não houve a entrega dos chips de internet comprados pela universidade
Nesse momento de pandemia todos estamos sujeitos a problemas de saúde mental, devido ao isolamento, ou ao adoecimento de pessoas próximas. Isso não tem sido levado em consideração pelas universidades que tem colocado ainda mais atividades avaliativas para pressionar assiduidade já que não é possível marcar presença. A retomada das aulas por ERE não leva em conta a brutal situação social e econômica na qual os estudantes estão inseridos: Em que nos aproximamos de 100 mil mortes e do ponto de vista econômico enfrentamos um verdadeiro colapso, com a explosão do desemprego.
Sabemos também que apenas as bolsas de inclusão digital não bastam, durante a pandemia muitos estudantes e seus familiares perderam o emprego ou tiveram boa parte da renda comprometida. Em geral, foram considerados apenas os estudantes que já fazem parte dos cadastros de auxílio da universidade, mas o ideal seria que fosse aberta uma chamada com cadastro independente para todas as bolsas. Uma espécie de auxílio emergencial para que os estudantes que necessitam possam manter a renda para que possam continuar os seus estudos.
Por uma nova direção para o Movimento Estudantil
Nesse sentido, fica demonstrado como é nefasta a aplicação do Ensino Remoto, que é uma política de precarização da educação e que amplia a exclusão e desigualdade. Infelizmente, a política da direção majoritária da UNE tem sido de conivência com esse ataque à educação. A UNE desde o início da pandemia tem se negado a construir qualquer calendário concreto de luta e em várias universidades atuaram ajudando as reitorias a aplicar o ERE.
No Seminário de Entidades Gerais virtual da UNE, que rolou no início desse mês a majoritária defendeu na carta aprovada que sabem “das pretensões do MEC e dos grandes conglomerados do ensino superior privado em testar a implementação desenfreada do ensino à distância a fim de reduzir custos e facilitar a implementação de um projeto educacional de caráter obscurantista no país”.Mas o fato é que onde foi implementado o ERE, ele já abriu portas para empresas como a Microsoft e a Google, que tem se beneficiado da falta de estrutura dos sistemas de informação dos institutos, celebrando acordos que transferem milhões dos cofres públicos para os seus bolsos. As “medidas de combate à desigualdade nas condições de ensino e aprendizado” propostas no documento “Em Defesa Da Vida e do Direito de Estudar” são exatamente as que têm se mostrado insuficientes nas nossas universidades.
Faz falta um campo alternativo de oposição de esquerda, visto que alguns coletivos da oposição como os companheiros do Juntos, Correnteza, RUA e Afronte infelizmente também cederam às pressões pela aplicação desse regime de ensino precarizante. Chamamos o conjunto da OE a encabeçar a luta em defesa da educação, impulsionando assembleias nos cursos e universidades para organizar a luta contra o governo Bolsonaro e Mourão, em defesa da vida e por política de assistência estudantil, construindo uma oposição de luta e democrática à direção da UJS/ PT / PDT / Levante Popular da Juventude.