Hunter Barros, Juventude Vamos à Luta – RJ
Descriminalização da Maconha; passo à frente para seguirmos ocupando as ruas pela legalização das drogas.
No último dia 25 todos os olhos voltaram-se para o STF. Foi descriminalizado o porte da maconha até 40g. Uma medida limitada que diferencia, via a quantidade das substâncias, o usuário do traficante. Mesmo sendo parcial foi duramente atacada pela extrema direita. A decisão do STF é um passo à frente. Condenações de cerca de 45 mil pessoas, que portavam maconha em quantidades ínfimas, poderão ser revistas. Mesmo sendo limitado, é uma conquista democrática que reflete anos e anos de lutas pela descriminalização, fim da guerra às drogas, as marchas da maconha e outras manifestações pela legalização. Agora é necessário se organizar e garantir mobilizações para novas conquistas nas ruas, sem baixar a guarda em relação ao congresso ultrarreacionário.
A LUTA CONTINUA: BARRAR A PEC 45/2023
Durante o julgamento do STF, Lira e o centrão pensaram em voltar à tona com a PEC 45. Tal projeto foi aprovado pelo Senado, e enviado à Câmara dos Deputados. A PEC 45/2023 piora muito o nosso cenário. Essa PEC foi uma resposta conservadora aos debates no STF sobre a descriminalização do porte da maconha, algo completamente parcial, que não acaba com a guerra às drogas. Ou seja, a extrema-direita tenta evitar qualquer passo à frente da luta antiproibicionista. Com a PEC 45 aprovada retrocederemos a criminalização do porte de drogas em qualquer quantidade. Trata-se de uma medida ultra reacionária que precisamos continuar combatendo, sem confiar nas instituições burguesas. Sem confiar em debates jurídicos ou parlamentares.
Devemos seguir o exemplo das mulheres que diante da PL dos estupradores, ocuparam as ruas e garantiram o recuo do congresso conservador e seguem exigindo o arquivamento do PL.
Qual é a do Zanin?
Durante as votações do STF chamou atenção que o Ministro Zanin, do PT, e advogado de Lula votou contra a descriminalização. Zanin votou lado a lado com os ministros bolsonaristas Andre Mendonça e Nunes Marques.
Zanin, de forma completamente atrasada, declarou que “A descriminalização, ainda que parcial das drogas, poderá contribuir ainda mais para o agravamento desse problema de saúde”. Mas na verdade o verdadeiro problema é o conservadorismo e o proibicionismo, que impede o uso recreativo, estimula a chamada guerra às drogas, encarceramento em massa e impede que a dependência seja tratada como uma questão de saúde. E olha que o STF nem tratou da legalização. Votou apenas por descriminalizar o usuário.
O raciocínio conservador do Ministro Petista Zanin é surreal. Primeiro porque desconsidera que já existem drogas legalizadas no país, vendidas nas farmácias, nos bares, supermercados, banca de revistas e comércios. Drogas amparadas pelas poderosas indústrias farmacêutica, das bebidas e cigarro. Segundo porque está baseada numa lógica proibicionista, como se a repressão inibisse o consumo, o que é falso. A única coisa que a proibição amplia é o poder das empresas ilegais do tráfico, grupos de contrabando, a produção de substâncias sem fiscalização de nenhum tipo. Por fim, seria como pensar em combater o alcoolismo proibindo a produção e venda de cerveja, vinho e cachaça no Brasil. Ou combater o câncer de pulmão pela via da proibição do cigarro. Algo ilusório.
Por fim, o Ministro Zanin esquece de um dado fundamental. A Lei de Drogas, editada pelo governo Lula em 2006, levou a um crescimento de 70% no número de encarcerados no Brasil. Essa lei é usada como suposta justificativa do Estado e dos governadores para sitiar as favelas e periferias e matar pretos e pobres todos os dias nesse país. Portanto ceder aos conservadores, aos falsos moralistas fundamentalistas, realizar pactos com setores da direita como na lei de drogas só produz derrota e retrocesso.
LUTAR CONTRA O PROIBICIONISMO É LUTAR PELO FIM DA PM RACISTA E A FARSA DA GUERRA ÀS DROGAS.
Nós, da Juventude Revolucionária Vamos à Luta, entendemos que o aprofundamento do proibicionismo e encarceramento em massa da população negra estão interligados. Vamos aproveitar o momento atual para intensificar a luta contra esse projeto.
O proibicionismo mata o povo negro nas favelas e periferias. Apesar da vitória parcial sobre a descriminalização da Maconha, sabemos que o caráter racista da PM se mantém. Ela vai continuar reprimindo e fazendo enquadros violentos para apreender, levar pra DP, revistando o celular, fazendo flagrantes falsos e colocando no BO que a quantia é maior do que a realidade. Nas favelas e quebradas sabemos que a PM atua sem lei e chega sempre para prender e matar a juventude negra e periférica. A perseguição contra jovens negros e da periferia vai continuar. Nós não aceitamos que usuários sejam criminalizados e presos. Devemos ocupar as ruas para fazer valer em todo país, em qualquer território a descriminalização e batalhar pela legalização. Todo mundo deve ter direito de comprar maconha do mesmo modo que compra uma cerveja num bar ou uma carteira de cigarro no supermercado, sem morrer por causa disso. Defendemos a liberdade. Pelo fim da PM e dessa farsa chamada de guerra às drogas! Pela legalização de todas as drogas já!
Isso significa exigir medidas efetivas de redução de danos, campanhas educativas, iniciativas contra o uso prejudicial de substâncias psicotrópicas. Para atacar problemas de saúde, não precisamos de conservadorismo, é necessário investimento no SUS, nos Centros de Atenção Psicossocial.
Exigimos espaços de lazer nas favelas, direto ao trabalho digno para a juventude, fim da escala 6×1, , direitos trabalhistas e salário mínimo ao jovem aprendiz, revogação do NEM e aumento dos valores do pé de meia e das bolsas universitárias, passe livre no transporte e fim do vestibular com livre ingresso na universidades pública.
OCUPAR AS RUAS COM INDEPENDÊNCIA DO GOVERNO.
A descriminalização da Maconha é um passo à frente para seguirmos ocupando as ruas para conquistar o fim da falsa guerra às drogas que mata o povo negro nas favelas e legalizar completamente as drogas nesse país. Mas isso só será possível através da luta e da mobilização da classe trabalhadora.
E por que lutar independente do governo? Nos últimos dias Lula disse que “[O] STF não precisa se meter em tudo”, ao falar sobre o porte da maconha. Não é surpreendente tal discurso vindo do presidente que promulgou a lei de drogas, que levou o Brasil ao boom carcerário, nos levando a terceira população carcerária do mundo, com 30% sendo pessoas presas em razão da lei de drogas.
A sinalização que o Governo Lula/Alckmin faz é para a direita e setores reacionários. Outros exemplos não faltam; acordo do PT que colocou Nikolas Ferreira na comissão de educação, Ministros bolsonaristas dentro do Governo, participação do evento do 1º de Maio em SP junto com o Governador ultra-reacionário Tarcísio, o enorme investimento no agronegócio enquanto a educação pública respira por máquinas, a não revogação do NEM e das reformas bolsonaristas… A verdade é que só poderemos conquistar a legalização das drogas e o fim da PM racista com completa independência do governo.
Nesse sentido, precisamos, com a maior unidade de ação possível, fortalecer a luta pela legalização das drogas, mas sem confiar em nenhum governo. É necessário um calendário de lutas nas ruas para impedir que tenhamos passos atrás, para conquistar mais. Precisamos fortalecer as iniciativas da marcha da maconha, movimento que está nas ruas há muito tempo, e defendemos que a UNE, UBES, e as Centrais Sindicais se unifiquem com as marchas, pra lutarmos contra o encarceramento da população negra. Fim das operações nas favelas e o fim da PM!
Além disso, exigimos a revogação da Lei de Drogas de Lula, e a legalização de todas as drogas.
Organize sua indignação com a Juventude do Socialismo e da Revolução!
Juventude Revolucionária Vamos à luta (CST e independentes)