Por Hunter Barros, Vamos à Luta – RJ
É preciso se levantar: lutemos contra a resolução transfóbica aprovada pelo CFM
No dia 8 de Abril o Conselho Federal de Medicina (CFM) aprovou um ataque à população trans. A resolução n° 2.427/2025 determina, entre outros pontos, a proibição do uso de bloqueadores hormonais em crianças e adolescentes com disforia de gênero, e veda o início da terapia hormonal cruzada antes dos 18 anos. Já cirurgias de afirmação de gênero com potencial esterilizante passam a ser permitidas apenas a partir dos 21 anos.
Trata-se de uma proibição exclusiva para pessoas trans que queiram fazer a transição de gênero. Pessoas cisgêneras poderão fazer uso de bloqueadores hormonais em casos de puberdade precoce ou outras doenças que afetam a produção ou regulação de hormônios. Portanto, é uma decisão arbitrária e um ataque direto à comunidade trans, do mesmo CFM reacionário que divulgava fake news na pandemia
Além de toda a importância que os bloqueadores hormonais têm para crianças e adolescentes trans – que, na dúvida, os permite ter tempo de espera para decidir começar a fazer terapia hormonal ou não (sim, é isso que o CFM está impedindo adolescentes trans: ter tempo para decidir sobre o seu próprio corpo). O maior problema aqui é a sistematização e a perseguição, além do controle, aos nossos corpos. Qual o problema da utilização de bloqueadores hormonais? Para crianças cis, nenhum. Para crianças trans, agora, é proibido.
Os bloqueadores hormonais salvam as vidas de crianças e adolescentes trans. A disforia é um sentimento comum, tanto em pessoas trans quanto em pessoas cis. No entanto, as mudanças hormonais na puberdade podem agravar esse sentimento em pessoas trans, o que pode acarretar no desenvolvimento de ansiedade, depressão profunda, etc. Não é à toa os autos indícios de suicido entre a juventude trans.
De acordo com a Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (SBEM), essa medida é preocupante, por causar danos significativos à saúde de uma população que já vive em vulnerabilidade. “Quando realizada por profissionais com formação e experiência na área, em caráter multidisciplinar, seguindo diretrizes internacionais de sociedades globalmente reconhecidas, o bloqueio puberal e a terapia hormonal em indivíduos jovens permitem atenuar o sofrimento do indivíduo, reduzir o risco de transtornos psiquiátricos graves e gerar novas evidências científicas a respeito das terapias propostas”, argumenta a entidade.
Com a proibição, aumenta-se o risco do uso indevido, sem acompanhamento médico, dos bloqueadores e dos hormônios. Com toda certeza a proibição aumenta os riscos à saúde de pessoas trans, não o contrário.
A aprovação da resolução não é surpreendente, visto que figuras da extrema direita mundialmente se jogam a atacar a população trans como primeiras medidas, como Trump e Milei. Algumas semanas atrás, foi comemorado por figuras da extrema-direita a decisão da Suprema Corte do Reino Unido, de que a definição legal da palavra mulher é baseada no sexo biológico. Nos Estados Unidos de Trump, há uma série de retirada de direitos, como: participação em esportes, mudança de documentos e outras atrocidades, sob a política de “só existem dois gêneros”.
No Brasil, é a nova Carteira de Identidade, pensada durante o Governo Bolsonaro e aprovada pelo Governo Lula, que agora apresenta o sexo biológico, e o nome morto abaixo do nome social, feito para constranger pessoas trans. Existe uma verdadeira ofensiva da extrema direita contra os direitos das pessoas trans. Nikolas Ferreira expôs e constrangeu uma garota trans de 14 anos anos, ao usar o banheiro de sua escola. Os ataques são crescentes, tanto na tentativa de retirada de direitos (nos últimos 5 anos, foram apresentados 437 projetos de leis anti-trans nas Assembleias Legislativas, Câmara dos Deputados e Senado Federal. Desses, 342 ainda tramitam), quanto na ridicularização midiática ou nos diversos casos de violência física, em que muitos levam à morte. O que corrobora para que o Brasil se mantenha como o país que mais assassina pessoas trans e travestis no mundo.
Qual é o verdadeiro problema aqui? Somos nós?
Enquanto tentam pintar que as minorias sociais são a principal parte do problema de nossas vidas, vivemos a pior crise econômica da história. Não conseguimos comprar ovo, tomate e café, estamos esgotados das escalas de trabalho absurdas e dos baixos salários, dos empregos sem direitos – especialmente para as minorias sociais e ainda mais para a população trans. Enquanto isso, o governo Lula/Alckmin segue retirando direitos com o Arcabouço Fiscal, enviando 46% do orçamento da União (aproximadamente 7,30 trilhões de reais anuais) para o bolso de grandes banqueiros e empresários (o 1% mais rico), para o pagamento da ilegítima dívida pública.
O governo financia o agro bolsonarista, assassino de indígenas, e segue governando em conjunto com a extrema direita, com ministérios e comissões cheias de bolsonaristas. Esse é o verdadeiro problema. Mas a extrema direita, que é aliada da burguesia e lucra com nossa miséria e super exploração, utiliza a existência de pessoas trans e outras minorias, como imigrantes, para criar “culpados” para as mazelas que todes vivemos, e fazem isso às custas das nossas vidas.
O governo Luka/Alckmin não avança nas pautas trans! Exigimos que faça cair essa resolução transfóbica!
Não vemos do governo Lula/Alckmin nenhuma iniciativa para garantir a vida das pessoas trans, e faz isso para não se chocar com os setores evangélicos – o mesmo setor da extrema direita, que faz parte diretamente do governo. Exigimos que o governo Lula/Alckmin se pronuncie contrário à resolução 2.427/2025 do Conselho Federal de Medicina, que é uma violência transfóbica e, além disso, é anticientífica. É um absurdo que não tenhamos nenhum pronunciamento por parte do Ministério da Saúde. Que o governo, via Ministério da Saúde, faça cair essa resolução.
Exigimos também que o governo Lula/Alckmin tome medidas concretas, como educação sexual nas escolas, cotas trans em universidades, empresas e concursos públicos imediatamente! E que pare de pagar a ilegítima Dívida Pública, para que os trilhões de reais que caem direto aos bolsos dos supericos, sejam destinados para a saúde, educação e o bem-estar da população trans.
Fazer Stonewall de novo, até que caia a resolução transfóbica do CFM e os transfeminicídios no Brasil!
No dia 24 de Abril tivemos importantíssimos atos nacionais contra o ataque da CFM, chamado por organizações sociais e ativistas em vários estados do Brasil, como a ANTRA e o IBRAT. Por mais que tenha sido positivo, não podemos parar por aqui e deixar quieto, e precisamos cutucar mais a ferida. É mais que importante que seja convocado, com a mais ampla unidade de ação, outro dia nacional pela revogação dessa nefasta resolução.
Precisamos organizar a luta pela derrubada da resolução transfóbica, da carteira de Identidade transfóbica, pelas cotas trans em todas as universidades, cotas empregatícias, pelo nosso direito pleno à saúde e moradia. Só conseguiremos fazer isso lutando nas ruas, confiando que a luta muda a vida. Precisamos resgatar as raízes revolucionárias da nossa população e organizar nossa luta nas ruas, com ampla unidade com a classe trabalhadora. Pelo fim da escala 6×1 e da exploração de nossos corpos.
Exigimos que as grandes centrais sindicais, a UNE, a UBES e todas entidades estudantis convoquem uma plenária nacional para a organização de um grande dia nacional de luta pelas pautas da população LGBTQIA+. As coisas como estão não dão mais, precisamos nos organizar coletivamente e mudar a realidade. Acabar com a opressão patriarcal, machista e transfóbica. Acabar com a exploração capitalista. Por um Brasil, uma América Latina e um mundo socialista, construindo uma saída pela esquerda. Todes às ruas!
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