Hoje o Brasil quebra recordes de violência contra a população LGBTQIA+. Seja nas formas mais agressivas — como violência física, assassinatos brutais, expulsões de casa e terapias de conversão em igrejas (a famosa “cura gay”) — seja nas formas mais brandas, como a proibição do uso de banheiros. O Estado se nega a prover uma vida digna e plena, com direitos básicos — como emprego, saúde, educação, moradia e cultura. Segundo dados de 2021, publicados pela “Aliança Nacional LGBTI”, estima-se que o desemprego possa chegar a 40% na comunidade LGBTQIA+ e a escandalosos 70% na população trans.
Há 35 anos, a homossexualidade era retirada do Catálogo Internacional de Doenças (CID) da Organização Mundial da Saúde, e há 6 anos — surpreendentemente poucos —, a transgeneridade foi reclassificada como “Incongruência de Gênero”, não mais um transtorno mental, mas ainda um sofrimento psíquico . Esta marca da patologização de corpos LGBTQIA+ segue surtindo efeitos na nossa sociedade até hoje, ainda temos muito o que evoluir.
A LGBTQIA+fobia está presente nos locais de trabalho e se reflete em condições precárias, menores salários e assédio. Em um momento de alta no desemprego, as LGBTQIA+ são as últimas a serem contratadas e as primeiras a serem demitidas. Esse cenário de desamparo completo leva essa população, muitas vezes, a buscar seu sustento na prostituição, situação que afeta em especial as travestis e as mulheres trans. As pessoas LGBTQIA+ são largadas à própria sorte, muitas vezes abandonadas pela própria família sem condições de encontrar qualquer apoio, mesmo o estatal.
A opressão e exploração pelas quais essas pessoas passam é responsabilidade do sistema capitalista, que se aproveita dos preconceitos para dividir a classe trabalhadora e lucrar mais. Nesse cenário, o governo gasta bilhões de reais por dia para pagar a dívida pública e encher o bolso dos banqueiros, deixando de destinar verba para o acolhimento e geração de empregos para pessoas LGBTs. Por isso, a tarefa primordial da população LGBTQIA+ neste momento é se unificar com o conjunto dos trabalhadores e se organizar.
Com o avanço do conservadorismo no Brasil — que segue derrotado eleitoralmente, mas que cresce nas eleições locais —, é preciso mais ainda se levantar e lutar. Precisamos de mudanças concretas, que apenas serão conquistadas nas ruas, pelas nossas próprias mãos. Por mais importante que seja termos parlamentares LGBTQIA+ de luta, hoje vemos que as leis de direitos LGBTs, como as cotas trans nacionais, não tem seu apoio nas ruas. Precisamos usar dos PLs para lutar, e montar um calendário de lutas pelas bases, e não confiar que os nossos direitos sejam rifados no parlamento! É preciso refazer, no Brasil, a Revolução de Stonewall, e se rebelar pela garantia de nossos direitos básicos, pelo fim da opressão homofóbica, lesbofóbica, bifóbica e transfóbica que nos violentam todos os dias, por um mundo melhor !
Precisamos derrotar a extrema-direita!
Existe uma verdadeira ofensiva da extrema direita contra os direitos das pessoas LGBTQIA+. Figuras da extrema-direita bolsonarista, uma corja fascista – que não consegue levar a fundo seus planos autoritários, e continuam nos limites da democracia burguesa – , usam de seu palanque e postagens nas redes para nos atacar. Financiados por grandes empresários que querem aumentar seus lucros, e pelo próprio Estado, figuras como Nikolas Ferreira impulsionam o discurso anti-lgbt, principalmente numa plataforma anti-trans.
É a nova Carteira de Identidade transfóbica, pensada durante o Governo Bolsonaro e aprovada pelo Governo Lula, é Nikolas Ferreira que expôs e constrangeu uma garota trans de 14 anos anos, ao usar o banheiro de sua escola. E também os ataques crescentes, tanto na tentativa de retirada de direitos (nos últimos 5 anos, foram apresentados 437 projetos de leis anti-LGBT nas Assembleias Legislativas, Câmara dos Deputados e Senado Federal. Desses, 342 ainda tramitam), quanto na ridicularização midiática ou nos diversos casos de violência física, em que muitos levam à morte. O que corrobora para que o Brasil se mantenha como o país que mais assassina pessoas LGBTQIA+, principalmente a população trans e travesti, no mundo.
As eleições e ataques de Trump e Milei fortalecem o setor conservador, assim como o genocida Netanyahu. Nos Estados Unidos de Trump, há uma série de retirada de direitos, como: participação em esportes, mudança de documentos e outras atrocidades, sob a política de “só existem dois gêneros”. Mas não podemos nos abalar, e devemos nos apoiar nas lutas que a classe trabalhadora internacional está travando neste exato momento contra os planos da extrema-direita mundial. É nas ruas que vamos de fato derrotá-los, nas mobilizações em solidariedade à resistência palestina e nos atos pela prisão de Bolsonaro e todos os golpistas. É imprescindível derrotá-los nas ruas
E aí governo Lula/Alckmin, cadê as políticas públicas pela nossa existência? Faremos avançar pelas nossas próprias mãos!
Enquanto a extrema-direita tenta pintar que nós somos a principal parte do problema nas vidas da população, vivemos a pior crise econômica da história. Não conseguimos comprar alimentos básicos, estamos esgotados pelas absurdas escalas de trabalho e dos baixos salários, dos empregos sem direitos – isso quando temos o direito ao emprego, e ainda mais para a população trans. O custo de vida só aumenta, enquanto o salário continua o mesmo, e o governo Lula/Alckmin segue retirando direitos com o Arcabouço Fiscal, enviando 46% do orçamento da União (aproximadamente 7,30 trilhões de reais anuais) para o bolso de grandes banqueiros e empresários (o 1% mais rico), para o pagamento da ilegítima dívida pública. Nesse Governo, e todos os outros, os ricos enchem mais ainda os seus bolsos. Mas para nós, trabalhadores LGBTs e dissidentes da norma cisheteronormativa, é corte na educação, na saúde e em todas áreas sociais.
O governo financia o agro bolsonarista, assassino de indígenas, e segue governando em conjunto com a extrema direita, com ministérios e comissões cheias de bolsonaristas. Esse é o verdadeiro problema. Mas a extrema direita, que é aliada da burguesia e lucra com nossa miséria e super exploração, utiliza a existência de pessoas trans e outras minorias, como imigrantes, para criar “culpados” para as mazelas que todes vivemos, e fazem isso às custas das nossas vidas.
Não vemos do governo Lula/Alckmin iniciativas para garantir a vida das pessoas LGBTQIA+, e faz isso para não se chocar com os setores evangélicos – o mesmo setor da extrema direita, que faz parte diretamente do governo. Exigimos que o governo Lula/Alckmin avance em nossas pautas. É um absurdo a aprovação de uma ID transfóbica, e a falta de avanço e investimento em campanhas contra a LGBTQIA+fobia. Exigimos também que o governo Lula/Alckmin tome medidas concretas, como:
1– Educação sexual gratuita, laica, científica e com perspectiva de gênero e diversidade em todos os níveis educativos, para desnaturalizar práticas discriminatórias contra a diversidade sexual e de gênero. Não ao código de vestimenta nas escolas secundaristas;
2- A imediata tramitação, sanção e aplicação da lei nacional de cotas de vagas de trabalho e estudo travesti-trans. Impulsionar as cotas e a real inclusão travesti-trans nos organismos públicos e privados!;
3- Real investimento para a lei contra a violência de gênero. Protocolos contra a violência machista e de ódio contra gays, lésbicas, trans e bissexuais em todas as instituições, locais de estudo e trabalho. Exigimos que se inclua no código penal a tipificação da homofobia, da transfobia, do travesticídio e do trans-feminicídio. Justiça para todes es assasinades por sua identidade de gênero;
4- Exigimos saúde pública de qualidade para a comunidade travesti, trans e não-binárie. Investimento para que o tratamento hormonal previsto na Lei de Identidade de Gênero seja implementado em todos os hospitais do país, bem como a lei em sua totalidade. Despatologização de identidades intersexuais. Exigimos uma orientação de gênero e diversidade nas áreas correspondentes à saúde, a partir da formação de seus profissionais! Acabar com o ódio contra pessoas soropositivas. Exigimos que os governos garantam o acesso à saúde pública gratuita, incluindo tratamento e medicação, e promova uma campanha publicitária de difusão, desestigmatização, prevenção e conscientização sobre o HIV e todas as outras DSTs. Acompanhar o projeto de preservativos para a vulva! Garantia efetiva de aborto legal, seguro e gratuito para mulheres cis, lésbicas, bissexuais, homens trans, não-bináries e intersex com capacidade gestante;
5 – Pelo fim do arcabouço fiscal e que pare de pagar a ilegítima Dívida Pública, para que os trilhões de reais que caem direto aos bolsos dos supericos, sejam destinados para a saúde, educação e o bem-estar da população LGBTQIA+, tendo em conta a vulnerabilidade de direitos da nossa comunidade.
Fazer Stonewall de novo. Juntos, nas ruas, nós conquistamos!
Precisamos organizar a luta pela derrubada de todas as resoluções anti-LGBT, que tramitam localmente e nacionalmente, derrubar da carteira de Identidade transfóbica, lutar pelas cotas trans em todas as universidades, cotas empregatícias, pelo nosso direito pleno à saúde e moradia. Só conseguiremos fazer isso nas ruas, confiando que a luta muda a vida. Precisamos resgatar as raízes revolucionárias da nossa população e organizar nossa luta nas ruas, com ampla unidade com a classe trabalhadora. Pelo fim da escala 6×1 e da exploração de nossos corpos.
Exigimos que as grandes centrais sindicais, a UNE, a UBES e todas entidades estudantis convoquem uma plenária nacional para a organização de um grande dia nacional de luta pelas pautas da população LGBTQIA+. As coisas como estão não dão mais, precisamos nos organizar coletivamente e mudar a realidade. Acabar com a opressão patriarcal, machista e transfóbica. Acabar com a exploração capitalista. Por um Brasil, uma América Latina e um mundo socialista, construindo uma saída pela esquerda. Todes às ruas!
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