Faxinalzinho: Descaso com os Povos Originários

Stefan Vargas
Vamos à Luta PoA
Estudante de Ciências Sociais UFRGS


A falta de terras para a manutenção da vida dos povos indígenas, quilombolas e de pequenos agricultores somados à discursos como dos deputados Heinze do PP e Alceu Moreira do PMDB (principal aliado do governo Dilma/PT), no início do ano, que incentivaram a violência afirmando que “índios, quilombolas e homossexuais são tudo o que não presta”, agora tem como resultado a lamentável morte de dois agricultores em Faxinalzinho no norte do estado do Rio Grande do Sul, decorrentes de conflitos de interesses na demarcação de terras indígenas. O clima está tão tenso, que sequer as escolas estão funcionando. O governo PT que se elegeu com a bandeira da reforma agrária, com um amplo apoio de movimentos como o MST, hoje vergonhosamente coloca pequenos agricultores e indígenas em conflito. Tudo isso para blindar os grandes latifundiários que concentram e monopolizam a terra, em produção de monocultura, muitas vezes voltadas a culturas que matam todos os nutrientes do solo, como é o caso das plantações de eucaliptos e acácia, voltadas ao mercado de produção de carvão e papel.

A única atitude do Governo Dilma (PT/PMDB) e Tarso (PT) até agora, foi mobilizar as forças de segurança pública, nacionais e estaduais para o local. Reafirmando seu descaso com os povos originários, não é a toa que o assassinato de indígenas cresceu 269% nos governo Dilma e Lula. No final do ano passado, o governador do RS, Tarso Genro/PT, recebeu os indígenas e quilombolas, na sede do governo, Palácio Piratini, com gás lacrimogêneo, violência e repressão. Agora Faxinalzinho da continuidade a uma história de mais de 500 anos de resistência e luta indígena e descaso das autoridades. Até ontem pelo menos ( 11/05), nem o governador do RS, nem o ministro José Eduardo Cardoso/PT foram ao local para tratar o assunto de perto, tentam não vincular a imagem de seu partido, tanto no estado, quanto no Brasil aos problemas da região, afinal é época de eleição.
           A etnia Caingangue, a segunda maior do país, não se intimida com a repressão, e já negaram participar de uma reunião em Brasília, evidenciando a importância de a reunião acontecer na localidade, porém o governo os ludibriou com o discurso de diálogo para resolver o conflito, marcou uma reunião fora da aldeia, na sede do governo municipal de Faxinalzinho, onde CINCO indígenas foram presos, inclusive o cacique, com a acusação de serem autores das mortes dos agricultores, porém sem nenhuma prova o que foi uma clara emboscada, que em ultima instância responsabiliza os indígenas pela omissão dos governos com o problema fundiário do país, transformando, mais uma vez, a luta pela terra em caso de polícia. As declarações do Superintendente da Polícia Federal no Rio Grande do Sul, Sandro Caron, sobre o caso, evidenciam o fato de a polícia estar preocupada somente em agir antes que a mobilização e resistência caingangue fosse maior, pautando o governo mais uma vez, do lado oposto da trincheira dos movimentos sociais. Sandro Caron disse que os agentes não poderiam esperar para cumprir os mandados, pois poderia haver resistência de um grupo maior de indígenas. Ainda na madrugada de sábado, os advogados requereram que os indígenas ficassem sob custódia da FUNAI, ou na Aldeia de origem, ou então na FUNAI em Brasília, como prevê o Estatuto do Índio (Lei 6001/73) e a justiça aceitou. No entanto a Polícia Federal ignorou a determinação judicial, e transferiu os cinco indígenas para o presídio estadual do Jacuí, em Charqueadas, no interior do estado.

 Longe de resolver o problema, tudo isso só serviu para aumentar as tensões na região. Tanto que o presidente da Federação das Organizações Indígenas do Rio Grande do Sul, Zaqueu Caingangue afirma que algumas comunidades já estão se deslocando para Faxinalzinho, e que está havendo aglomerados de pessoas, com homens guerreiros de outras aldeias. O que provavelmente levará a um acirramento, ainda maior do conflito, resultado da política de genocídio indígena do governo Dilma, que prioriza governar para os ricos, enquanto os indígenas e os agricultores são obrigados a brigar por terra e o grande latifúndio continua com os grandes empresários, financiadores de suas campanhas. Lamentamos a morte dos agricultores, assim como as contínuas mortes de indígenas no Brasil todo. A única saída real para esse problema é uma reforma agrária, que tire das mãos dos latifundiários a terra que é dos indígenas, quilombolas e pequenos agricultores. E para isso o acesso à terra, um direto social, não pode ser tratado como barganha eleitoral, onde ora é agitado como proposta de campanha, ora é esquecido conscientemente para manter os privilégios dos ruralistas como vem fazendo o governo do PT.