Federalização da Gama Filho, UniverCidade e todas as pagas em crise! Por um dia nacional de luta!
O descredenciamento do MEC da Universidade Gama Filho e da UniverCidade do Rio de Janeiro e o anúncio da existência de uma dívida de R$1 bilhão das instituições, depois de várias greves de docentes e funcionários e protestos dos estudantes, é o indicativo de que há uma crise no modelo de ensino superior privado. A proposta do MEC para resolver o problema é o fechamento das instituições e a distribuição dos estudantes para várias outras Universidades pagas. Por outro lado, as reitorias das Universidades federais do Rio lançaram um manifesto defendendo a federalização da Gama Filho e UC.
Os estudantes, professores e técnicos vem realizando mobilizações contra o descredenciamento e buscando uma alternativa para a crise, inclusive já foram à Brasília e ocuparam departamentos do MEC. Na semana passada houve um ato que reuniu cerca de 2 mil pessoas e fechou a Avenida Presidente Vargas.
Crise nas IES privadas
A crise na Gama Filho e da UniverCidade, administradas pelo grupo Galileu, é parte de um processo que tem como elementos um mosaico de problemas e demandas existentes nesse tipo de instituição. Os aumentos de mensalidades ocorrem todos os anos, sempre acima do índice de inflação do período, beneficiando somente as mantenedoras. Esse ano, por exemplo, a PUC Minas terá reajuste de 9% e a UNAMA (Universidade da Amazônia-PA) por volta de 7%. As altas mensalidades levam a números astronômicos de inadimplência e evasão. A inadimplência na PUC-RS, por exemplo, chega a 30% dos estudantes em 2013, sendo que a média dos anos anteriores era de 15%.
Além disso, os problemas estruturais de várias Universidades são uma realidade: baixo número ou nenhuma bolsa de pesquisa e extensão, laboratórios e salas de aula sucateados, falta de professores. Todo tipo de problema é possível encontrar nas IES privadas que falseiam a qualidade do ensino que oferecem com suas notas no ENADE, que já está provado ser uma forma de avaliação que não garante de fato quais as condições do ensino oferecido por uma universidade.
Nos 11 anos de governo, o PT nada fez para inverter essa lógica, pelo contrário, sua política educacional em favor das mantenedoras, contribuiu para o aprofundamento dessa caótica situação que passam as universidades pagas. Um exemplo é a ausência de regulamentação e as intenções por meio do PROUNI.
A recente venda da UNAMA para o grupo Ser Educacional, em dezembro de 2013, é também parte dessa situação. Os atuais grupos administradores das IES, endividados e em disputas internas, entregam as Universidades para outros grupos, para investirem nas bolsas de valores, e tornam como nunca antes a educação numa mercadoria.
Estudantes lutam
Por outro lado, a luta dos estudantes contra essa maré privatista tem explodido no interior das Universidades. As lutas na PUC Minas, na UNAMA-PA, PUC-RS, Católica de Brasília, PUC SP e muitas outras contra o aumento das mensalidades e a precarização do ensino são a expressão de que a juventude não que pagar a conta da crise dos tubarões do ensino. Outro exemplo são as manifestações que ocorrem com força nas pagas no Rio de Janeiro.
Majoritária da UNE na contramão
No Brasil, a direção majoritária da União Nacional dos Estudantes (UNE), hoje encontra-se controlada por um setor burocrático e governista. É a UJS, juventude do PCdoB, e as juventudes do PT. Direções do movimento estudantil ligadas ao governo, portanto, incapazes de serem consequentes na luta e que há 10 anos defendem a política dos Governos Lula/Dilma que sucateiam escolas e Universidades públicas com os últimos cortes de dezenas de bilhões e que deixam correr solta a farra das mensalidades! No Pará, em vários anos votaram favoráveis ao aumento das mensalidades na mesa de negociação do PROCON, onde são a única entidade estudantil com representação. Não à toa foram rechaçados nas manifestações de junho do ano passado pelos milhões que foram às ruas. Essa direção traidora da UNE não nos representa nessa luta!
No mundo todo se questiona a educação paga
A crise que passa as instituições de ensino privadas no Brasil é parte da crise e do questionamento mundial que existe ao modelo mercadológico de ensino. Na Europa, as movimentações dos governos para privatizar a educação encontraram multidões de estudantes nas ruas contra essa política. Assim foi contra o Plano Bolonha no início dos anos 2000 na Europa e na luta contra o aumento das mensalidades na Inglaterra em 2010. No Chile, já há mais de 6 anos os estudantes protestam contra o ensino pago. Em 2013, foi a vez da Coréia do Sul protagonizar um movimento que levou milhares às ruas contra as mensalidades.
Todo apoio aos estudantes da Gama Filho e UC! Federalização sem indenização, sob controle da comunidade universitária!
Nós, do Vamos à Luta, estamos com os estudantes da Gama Filho e UniverCidade em sua heróica luta contra o descredenciamento do MEC das instituições, o que prejudicará os mais de 10 mil matriculados nas duas instituições, 1600 professores e cerca de mil funcionários administrativos.
A única forma de preservar a estrutura da Universidade e melhorá-la é federalizando, estatizando e colocando sua administração sob controle dos estudantes e trabalhadores das instituições. Isso tudo sem indenizar o grupo Galileu, e punindo seus dirigentes e empresários, responsáveis pela crise.
Unir a luta nas particulares! Por um dia nacional de luta contra o aumento das mensalidades e a precarização!
A crise nas instituições de ensino privado está demonstrando que esse modelo não serve. Nos últimos anos em todo o mundo o modelo educacional pago foi questionado nas ruas. A falta de regulamentação das faculdades privadas no Brasil tem gerado uma farra com a educação que deveria ser um direito. A crise da Gama Filho, a venda da UNAMA, as altas evasões e o aumento das mensalidades mostram que 2014 vai ser ano de luta nas particulares contra a precariedade e o descaso do governo.
Precisamos no movimento estudantil de iniciativas urgentes que unifiquem as lutas pela base e comecem a impulsionar um movimento nacional de luta das universidades privadas. No próximo dia 30/01, os estudantes da UNAMA e do IESAM, através de seus DCE’s estão preparando um ato de rua como parte de um primeiro esforço para ampliar o movimento para fora dos muros das instituições. É preciso ir às ruas como em junho para derrotar o descaso do governo Dilma, dos tubarões do ensino e mudar os rumos da educação no Brasil.
– Federalização da Gama Filho, UC e de todas as IES privadas em crise! Estatização, sem indenização, com administração sob controle dos estudantes e trabalhadores das instituições!
– Punir o grupo Galileu e demais mantenedoras! Nem mais um centavo de verba pública para os tubarões do ensino!
– Combater o ajuste fiscal de Dilma e dos governadores! Fim do pagamento da dívida interna e externa, canalizando recursos pra educação 100% estatal! Verba pra escolas e hospitais, não pra Copa da FIFA!
– Contra o aumento das mensalidades! Fim das taxas extra-mensalidades!
– Por um dia nacional de luta contra o aumento das mensalidades, a precarização e o descaso de Dilma e das mantenedoras!
– Por Congressos estatuintes livres, autônomos, soberanos para rever os estatutos e democratizar os mecanismos de decisão e gestão das instituições particulares!
-Transparência nas contas das universidades!
-Educação não é mercadoria!
– Por uma nova direção no movimento estudantil das pagas!
Vamos à Luta! Juventude Indignada!