Eduardo Rodrigues
DCE UNAMA
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No embalo dos dias 20 de Novembro, Dia da Consciência Negra, e 25 de Novembro, Dia Internacional de Combate à Violência Contra a Mulher, ambas datas carregadas de importância histórica e, simultaneamente, ainda imensa urgência de discussão e ação prática contemporânea, nós, do coletivo Vamos À Luta, propomos debater criticamente a realidade vivida no Brasil, nesses méritos. Pois o que enfrentamos, longe do mundo fantástico das propagandas oficiais, é uma realidade de violenta desigualdade, negação de direitos, racismo e sexismo, num claro conservadorismo e negação governamental quanto à proposição de políticas públicas que possam construir uma solução de conjunto ao sofrimento do povo negro e das mulheres brasileiras. Para embasar este debate, apresentamos alguns dados muito importantes.
Considerações sobre o feminicídio no Brasil.
A “Lei Maria da Penha”, em que pese sua importância simbólica e seus passos práticos, está muito longe de sanar a brutalidade praticada contra a mulher, como constata um estudo sobre feminicídio, divulgado nesse dia 25/11 pelo Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea). Ele apresenta o impacto da lei sobre a quantidade de mulheres mortas em decorrência de violência doméstica, demonstrando que, entre 2001 e 2006, antes do advir da lei, a cada 100 mil mulheres uma média de 5,28 mulheres foram assassinadas. Enquanto que, entre 2007 e 2011, a média foi de 5,22 mulheres a cada 100 mil. Ou seja, praticamente nenhum efeito real no combate ao feminicídio. Mas não pára por aí, a violência tem proporções abissais, que tratamos a seguir.
É necessário visualizarmos a inter-relação existente entre as questões étnica, de gênero e de classe social, num todo coeso e inseparável, como agregam os demais estarrecedores dados da pesquisa. Diz que: “em relação ao perfil das principais vítimas de feminicídio, o Ipea constatou que são mulheres jovens e negras. Do total, 31% das vítimas têm entre 20 e 29 anos e 61% são negras. No Nordeste, o percentual de mulheres negras mortas chega a 87%; no Norte, a 83%”. Não a toa Norte e Nordeste apresentam índices tão altos, pois a questão da desigualdade social nestes rincões, e da divisão em classes da sociedade, é o pano de fundo onde se constroem, desenvolvem e se aprofundam todas as mazelas engendradas historicamente – o Brasil foi o último país a “abolir” a escravatura, diga-se de passagem, meio à incansáveis lutas do negros, revoltas e constituição de resistência das comunidades quilombolas. Do escravagismo à escravidão moderna do capitalismo, persiste a opressão contra o povo pobre, negro e as mulheres; Para termos mais noção da aberrante situação da mulher negra, o Brasil ocupa a 7ª posição, na lista de 80 países da OMS (Organização Mundial da Saúde), com o maior índice de feminicídios.
Violência policial e questão étnica.
O Ipea também contribui apontando o “racismo institucional”: 38,2% dos não negros vítimas de agressão tendem a não procurar a política para registrar o crime, enquanto que a proporção ao tratarmos de negros sobe para 68,8%. Entre as razões para não buscar auxílio policial se encontram a falta de crença no trabalho da polícia e o receio de sofrer represálias. O medo entre os negros é maior (60,7%) do que entre não negros (39,3%). Por que? Segundo o levantamento, negros são a maior parte das vítimas de agressão por parte dos policiais. Sendo que a Pesquisa Nacional de Vitimização mostra que 6,5% dos negros agredidos no ano anterior à coleta dos dados pelo IBGE, em 2010, tiveram como agressores policiais ou seguranças privados, contra 3,7% dos brancos. É cada vez mais escrachada a violência da PM nas periferias, seja por meio de Caveirão, das UPPs, da tortura e morte de inúmeros Amarildos, desaparecimentos não explicados nos morros. A mesma força repressora responsável por espancar manifestantes nas ruas e trabalhadores em greve e em luta por melhores condições salariais por todo país!
Sobre o risco de morte comparado entre negros e não negros.
O Ipea destaca que a probabilidade de um brasileiro negro ou pardo ser assassinado no Brasil é oito pontos percentuais maior do que a de um não negro, no Boletim de Análise Político-Institucional divulgado dia 17 desse mês. Os dados do estudo apontam que a taxa média de não negros mortos a cada 100 mil é de 15,5. Enquanto que a de negros/pardos mortos a cada 100 mil chega a 36,5 mortos! A perda de expectativa de vida para negros devido à violência letal é 114% maior, de acordo com os pesquisadores. Levando em consideração que, como um todo, a possibilidade de morte violenta já é grande no Brasil, o indicativo é que a cada três assassinatos, dois são de negros. Sendo que a possibilidade do adolescente negro ser vítima de homicídio é 3,7 vezes maior em comparação com os brancos…
Ainda a discriminação salarial no mundo do trabalho.
Mesmo depois das terríveis estatísticas anteriores sobre riscos de morte e a questão da violência, ainda o DIEESE – Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos divulgou nesse mês de novembro, na pesquisa “Negros e o Mercado de Trabalho”, que mesmo tendo ocupado 48,2% do mercado de trabalho, a média salarial dos negros é 36,1% menor que a registrada entre não negros. E que o trabalhador negro com nível superior completo recebe na indústria, em média, R$ 17,39 por hora, enquanto um não negro chega a receber R$ 29,03 pelo mesmo período. Mas para ilustrar melhor as diferenças, utilizamos visualmente aqui um demonstrativo entre o que é pago ao homem branco, ao homem negro e à mulheres branca e negra, respectivamente.
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Veja o decréscimo salarial do branco ao negro e da mulher branca à mulher negra.
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Um Governo que sustenta a opressão e a repressão sistêmica.
Esses dados, que não são o quadro completo relativo à brutal opressão, discriminação, violência e morte, está localizada em uma realidade de negação de inúmeros direitos ao povo trabalhador e pobre, às mulheres, aos negros, aos LGBTs, ao conjunto da maioria dos brasileiros. Nesses dias da consciência negra e de combate à violência contra as mulheres, é fundamental sermos críticos e não cairmos nos contos da carochinha de que tudo vai muito bem e cada vez melhor. Assim como precisamos entender que tudo isto tem causa e responsáveis. A falta de acesso à transporte, educação, saúde, saneamento, moradia, enfim, a carência do conjunto de serviços que, por natureza, deveriam ser públicos, gratuitos e de qualidade, é sintomática de um sistema e de um governo serviçal das elites. Que não servem aos que precisam!
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| Décadas de governos burgueses na manutenção da opressão e desigualdade. |
O Governo Dilma (PT/PMDB/PCdoB/etc), que apesar de trazer uma mulher enquanto Presidenta, não atende aos interesses das mulheres e do povo, está junto de Sarneys, Calheiros, Dirceus, Barbalhos, Collor, Felicianos e Malufs, e uma larga camada da elite brasileira. Latifundiários, empreiteiras, mercado financeiro, mega-empresários. São exatamente esses capitalistas que nos roubam os sonhos e a possibilidade de felicidade cotidianamente!
Os governos da burguesia que excluem socialmente a maioria do povo brasileiro, negro e trabalhador, tirando já quase 50% do Orçamento da União para enriquecer banqueiros (via Dívida Pública)!! Estes que negam o direito aos Indígenas de terem suas terras e dignidade, destruindo-as com projetos como a Usina Hidrelétrica de Belo Monte! Assim como negam aos Quilombolas de terem direitos históricos atendidos, como saúde e saneamento. Negam à mulher o direito ao seu próprio corpo. De escolher, se quiser, um aborto seguro, que lhe garanta a própria vida, ao invés de permitir morrer em massa, por métodos inseguros, as pobres e negras, enquanto que os ricos tem dinheiro para pagar tranquilamente pela saúde de suas filhas e mulheres em clínicas, sem grandes transtornos. Saindo de pé no mesmo dia! Foi o conjunto do Governo Dilma que engavetou o Kit Anti-Homofobia e abandonou a pauta do Aborto para agradar aliados ultra-conservadores como Feliciano!
É preciso lutar para vencer!
Essas Injustiças, e diversas mais, só serão superadas a partir da mobilização e organização das mulheres, da juventude, dos negros, dos trabalhadores, que devem seguir na luta, como nas Jornadas de Junho, sem poupar críticas e sem cair nas ilusões daqueles que nos exploram e oprimem. Nós do coletivo Vamos À Luta! damos o batalho na construção de uma alternativa feminista, anti-homofóbica, anti-racista, classista, de luta anti-governista e anti-sistêmica no movimento estudantil brasileiro, para combater às burocracias que vem na contra-mão da real transformação social que precisamos. Convidamos todos os lutadores dessas causas a somar conosco nas ruas, e em cada escola secundarista e técnica, e universidade!
Viva à Luta das Mulheres e dos Negros! Vamos À Luta!