Fazer na UFF oposição de esquerda unificada ao Congresso da UNE: Por uma UNE independente para lutar contra os cortes, o Arcabouço Fiscal e a extrema direita
O governo Lula publicou o Decreto nº 12.448, que limita a execução orçamentária das despesas discricionárias das universidades e institutos federais e demais órgãos do executivo federal e anunciou em 22 de maio um contingenciamento de R$ 31 bi. Essas medidas agravam profundamente a situação das universidades, cujo orçamento já sofreu cortes na aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA), e comprometem a assistência estudantil, Bolsas acadêmicas e de permanência, funcionamento de restaurantes universitários, trabalhos de campos, as condições de trabalho dos servidores, pagamento de contas de água e energia e dos serviços terceirizados (limpeza, segurança, etc.), dentre outros.
Essa política de cortes precisa urgentemente ser enfrentada nas ruas, de forma unificada. O dia 29/05 está sendo convocado pela UNE como um dia nacional de atos contra os cortes e também aponta para paralisações estudantis. É necessário que a UNE construa o dia 29 nas bases das universidades, até que caiam os cortes e o Arcabouço Fiscal. Na UFF, propusemos e foi aprovada em assembleia a construção de paralisação estudantil e de um ato no dia 29, unificando com as demais universidades públicas no RJ.
Incluímos também na pauta o enfrentamento à extrema direita, visto os recentes ataques de militantes de extrema direita a estudantes no ICHF. É fundamental que cada centro acadêmico realize assembleia nos seus cursos para construir a paralisação e mobilizar para o ato, chamando à unidade com técnicos e professores, pois na UFF faltam muitas coisas. A quantidade de auxílios de permanência é muito pequena, seus valores são baixos. Ainda segue a degradante falta de bandejão nos interiores, e as filas nos bandejões do Gragoatá nos faz escolher entre comer e ir pra aula. São pouquíssimas vagas de moradia e não temos o passe livre estudantil! Em muitos cursos faltam professores, e isso leva a situações de matérias que não são oferecidas como precisamos, como as matérias pares e ímpares da Letras. Os elevadores caem, os campi são escuros.
Para transformar essa realidade, é necessário derrubarmos o Arcabouço Fiscal de Lula/Alckmin, o Plano Safra, que sustenta o agronegócio e exigirmos que Lula pare de pagar a Dívida Pública, que suga nosso orçamento.
Construir uma chapa de oposição de esquerda unificada na UFF: por uma UNE combativa e independente dos governos
Para que nossa luta seja forte, temos uma necessidade: ter uma UNE independente do governo, pois assim poderá organizar nossa luta. É essa falta de independência da atual direção da UNE (UJS, PT, LPJ) e sua linha auxiliar (A Juventude Sem Medo) que explica porque só agora convocaram uma manifestação contra os cortes (e mesmo assim sem construir efetivamente na base). Para controlar a indignação dos estudantes, a direção da UNE burocratiza cada vez mais a entidade, dificultando a participação estudantil.
Estamos nos aproximando das eleições para o Congresso da UNE e acreditamos que temos uma urgente tarefa: organizar uma forte chapa unificada de oposição de esquerda à atual direção da UNE, com todos os coletivos e organizações políticas que defendem que as entidades estudantis não podem ter rabo preso com governos, e que querem lutar pelo fim do Arcabouço Fiscal. Para termos uma UNE independente e democrática e assim conseguirmos lutar e conquistar a recomposição orçamentária. Esse foi o positivo papel que a oposição de esquerda unificada conseguiu realizar no último Coneg da UNE em São Paulo. E em nossa visão esse mesmo posicionamento deve se expressar nas eleições de delegados e delegadas ao congresso da UNE em Goiânia.
Por uma chapa unificada da oposição de esquerda na UFF!
É possível e necessário construir essa unidade. Por isso reafirmamos a proposta aos camaradas do Correnteza, Juntos, Ecoar, PCB, PCBR e PSTU, para que nos unifiquemos em uma chapa que enfrente a burocracia governista da majoritária da UNE. Chamamos a seguir o exemplo da UFRJ e da UNIRIO, em que se unificaram todos os setores que têm esse posicionamento.
Nesse sentido os maiores coletivos nacionais têm mais responsabilidade, pois essa chapa unitária depende muito do posicionamento dos camaradas do Correnteza e do Juntos. Por isso insistimos em que reflitam e joguem seu peso em favor da unificação.
Não dá pra ter independência sem que todos concordem
Gostaríamos de fazer um debate aqui sobre a Juventude Sem Medo, agrupamento composto pelas juventudes do PSOL (Travessia, RUA, Afronte, Manifesta e Fogo no Pavio). Na UFF, está representada pela juventude Travessia, que é parte da atual gestão do DCE. A Juventude sem Medo é parte do governo Lula/Alckmin, e, por isso, não tem possibilidade de ter independência. Desde o último CONUNE atuam em conjunto com a direção majoritária da UNE e abandonaram qualquer possibilidade de fazerem oposição de verdade. Isso se dá porque têm acordo político com a atual direção em priorizar a defesa do seu governo do que em organizar nossas lutas. E isso ficou muito evidente no último último congresso da UNE, nas gestões dos DCE nesse último ano e no CONEG.
Por isso, expressamos que não há possibilidade de fazermos uma chapa com quem, na prática e nas resoluções dos fóruns da UNE, se alia a majoritária. Para nós, o critério de oposição à direção majoritária é crucial. E infelizmente a Juventude Sem Medo não é mais oposição a UJS e na realidade integra um campo político com a majoritária via resolução de conjuntura e dentro da gestão da UNE. Por isso, fazemos um chamado aos companheiros para que nós, desde a UFF, ajudemos na batalha por uma UNE que seja de fato oposição à UJS.
Precisamos de uma nova direção na UNE. Para derrubar os cortes, o Arcabouço Fiscal, o Plano Safra, exigir de lula a ruptura de relações com o governo de Netanyahu e com o governo de Trump, enfrentando a extrema direita internacional e batalhando pelo fim do genocídio contra o povo palestino, é necessária uma nova direção para a UNE.
Esse posicionamento sobre a chapa e a direção da UNE não exclui a luta em conjunto. Nas ruas lutamos ombro a ombro com todos os coletivos, organizações e partidos que queiram lutar. Por isso chamamos à mais ampla unidade nas ruas no dia 29/05! Exigindo que se construa pela base com assembleias, passagens em sala e buscando unificação com as centrais sindicais, sindicatos e comandos de greve.