Nota de apoio da Juventude Vamos à Luta às trabalhadoras e trabalhadores da rede de saúde mental de Niterói
Nós da Juventude Vamos à Luta (CST-PSOL) manifestamos nosso total apoio e solidariedade aos trabalhadores e usuários da rede de saúde mental de Niterói. Hoje, 90% dos trabalhadores da rede estão sob contrato de RPA (Recibo de Pagamento Autônomo), que não garante vínculo de trabalho e direitos trabalhistas básicos como seguro-desemprego, férias e 13° salário. Soma-se a essa situação um processo de sucateamento da rede ao longo do mandato do prefeito Rodrigo Neves (PT) que suspendeu o vale-transporte dos pacientes da rede, não tem efetuado repasse de verbas para as unidades de tratamento (CAPS) nem para a compra dos medicamentos e insumos necessários.
Cansados de tamanha precariedade e descaso com a saúde mental, os trabalhadores, usuários e familiares de usuários vêm se organizando e cobrando de Rodrigo Neves a regularização da situação de trabalho e de assistência, além de transparência no repasse de verbas. Como repressão a essa luta, o prefeito abriu um processo seletivo simplificado para a mera substituição desses trabalhadores, tentando demiti-los em massa e sem garantias trabalhistas. Isso é um ataque brutal à saúde mental como um todo, além de ser uma clara perseguição política e uma demissão em massa sem qualquer justificativa, prejudicando o tratamento oferecido à comunidade, pois o vínculo estabelecido entre profissional e usuários é essencial no trabalho em saúde mental.
Rodrigo está seguindo a mesma cartilha de ajuste fiscal, cortes nas áreas sociais, arrocho salarial, ataque aos direitos trabalhistas e criminalização dos que se enfrentam com essa política que o governo Pezão (PMDB) e Dilma (PT/PMDB) estão aplicando a nível estadual e nacional. Dilma e Levy já cortaram R$70 bilhões das áreas sociais, sendo que a saúde foi a mais atingida com mais de R$11 bilhões, seguida pela educação com R$9,4 bilhões. Não à toa, os estudantes de Psicologia da UFF, muitos deles futuros profissionais da rede, estão hoje em greve ao lado dos professores e servidores técnico-administrativos das universidades federais. A luta da saúde mental de Niterói faz parte da luta contra o ajuste fiscal e em defesa da saúde pública, gratuita e de qualidade com valorização dos profissionais, condições dignas de trabalho e de atendimento! Por isso, a juventude e os estudantes também devem se somar a essa mobilização contra mais esse ataque de Rodrigo Neves contra trabalhadores, pacientes e o conjunto da população de Niterói.
Juventude Vamos à Luta – UFF – 22/08/2015