Desde o início do ano, quando se aprofundaram os ataques neoliberais de Dilma e Levy contra o povo trabalhador e a juventude, vimos muitas respostas nas ruas, nas greves e nas mais diversas lutas dos movimentos sociais que não aceitam pagar a conta da crise. Dilma abre-alas para um retrocesso conservador que, com a parceria de seus aliados que vão do PMDB ao PP, retira direitos trabalhistas históricos (como as MPs 664, agora sancionada pela presidenta, e 665), aplica um corte orçamentário nas áreas sociais sem precedentes com a pasta ministerial da Educação sendo uma das mais atingidas, sofrendo um contingenciamento de 7 bilhões e recentemente mais um corte, de 9,4 bilhões. Mas as medidas anti-povo de Dilma e seu ministro escolhido a dedo, Joaquim Levy, o banqueiro do Bradesco, não pararam por aí. O PL 4330 das terceirizações vem articulado nos bastidores por Levy, enquanto Michel Temer, vice de Dilma, é alçado como articulador político do governo federal. Vale lembrar que o PMDB (de Temer e Eduardo Cunha) é um dos principais propulsores do PL das terceirizações, que rebaixa salários e condições de trabalho para aumentar o lucro das empresas. Austeridade é a saída que o governo PT/PMDB escolheu para a crise econômica que se aprofunda no Brasil, ao mesmo tempo que aumenta a fatia do bolo para os juros e amortização da dívida pública, que este ano subiu de 43% para 47% engolidos do Orçamento Público Federal. Dinheiro nosso, dinheiro do povo.
Na esteira do ajuste fiscal reacionário onde a área da Educação é uma das mais prejudicadas, surge no Congresso Nacional o debate em torno da PEC 171, projeto que prevê a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. A comissão especial que analisava a PEC já a aprovou e no dia 30 de junho vai pro segundo turno da votação no Congresso. Mais uma vez o PMDB, de Temer e Eduardo Cunha, é um dos maiores entusiastas do projeto. Nós repudiamos a PEC 171 e sabemos que a redução da maioridade penal não é a solução para a redução da criminalidade. Hoje, a maioria da população carcerária é composta por jovens negros e pobres com baixíssimo nível de escolaridade que superlotam os presídios, jovens que sequer sonharam em ingressar na universidade pública, que nunca tiveram a oportunidade de se especializar e escolher uma profissão. Mal completam o ensino fundamental e por não terem acesso à saúde, educação e moradia dignas, tornam-se presas fáceis para a criminalidade nos grandes centros urbanos. A solução para o problema passa então, fundamentalmente, por mais investimentos em todos os níveis da educação pública.
Temos que olhar para a situação caótica que se encontram as escolas de nível médio e básico, para a precarização que se aprofunda nas universidades federais. Nas escolas faltam professores, além de ser uma das categorias mais desvalorizadas do país; os alunos estudam em ambientes sucateados e esta realidade os expulsa das salas de aula. Não por acaso, vimos explodir fortes greves em nível estadual onde São Paulo e Paraná foram exemplos de luta contra a precarização da educação, enfrentando heroicamente a intransigência dos tucanos Alckmin e Beto Richa. Agora vemos o eclodir da greve dos servidores e docentes das universidades federais, uma greve que cresce, se nacionaliza e se enfrenta com o ajuste fiscal de Dilma e Levy, recebendo amplo apoio do movimento estudantil.
A PEC 171 da redução da maioridade penal é tirada da manga apenas como cortina de fumaça para o impacto do ajuste fiscal nas costas do povo e para o escândalo de corrupção da Petrobras, o maior da história do Brasil, onde os mesmos partidos que batalham pela aprovação da PEC (como PMDB, PP, PSDB) são investigados na Lava-Jato. Estes são os verdadeiros criminosos que saqueiam dos cofres públicos e deveriam estar atrás das grades, não as nossas crianças. O PT, igualmente corrupto e na lista da Lava-Jato, ao mesmo tempo que tem seus deputados se posicionando contra a PEC, é o partido do ajuste fiscal de Dilma e Levy que cortou 16,4 bilhões da Educação.
As universidades públicas estão colapsadas e sofrendo grande redução de repasse de verbas por parte do governo Dilma. Faltam verbas para infra-estrutura, faltam verbas para políticas de ações afirmativas e de permanência estudantil, as bolsas são atrasadas a todo momento. Com o ajuste fiscal, o caos nas federais se agrava e fica ainda mais difícil a universidade pública ser uma perspectiva real para o jovem negro e pobre da periferia. Por isso, é uma necessidade que a luta contra a redução da maioridade penal venha colada no mais amplo apoio à greve que eclode com força em mais de 60 universidades federais. Uma greve nacional que se enfrenta com o ajuste conservador e neoliberal do PT/PMDB, que deve dizer que não é nem a Educação, nem os trabalhadores e nem a juventude que vão pagar a conta da crise.
A juventude negra e pobre não precisa de mais prisão, precisa de mais investimentos em Educação. Não vamos pagar pela crise: é hora de unificar as lutas para barrar os cortes na Educação e o ajuste fiscal de Dilma e Levy! Contra a PEC da redução! Greve geral, em toda federal!
Por Paula Alves / Juventude Vamos à Luta e CST-PSOL – Rio Grande do Sul