O tema da redação no ENEM 2015 gerou uma reflexão massiva sobre um debate fundamental e urgente hoje no país. O MEC se viu obrigado a escolher “A persistência da violência contra a mulher na sociedade brasileira” como tema para 7 milhões de inscritas/os dissertarem na prova de redação, o que representa uma conquista importante que não vem do Governo, mas do avanço da nossa luta que coloca cada vez mais essa pauta na ordem do dia.
Evidentemente não se trata de uma preocupação do governo Dilma no combate à violência machista. Não por acaso, a educação de gênero na escola básica não está em nenhuma grade curricular, tampouco é um debate que existe no ensino superior. Ou seja, não há nenhum incentivo por parte de Dilma, a primeira presidente mulher do Brasil, de tornar a educação de gênero obrigatória nas escolas e universidades. Mesmo hoje, com o Brasil ocupando a 7ª posição no ranking mundial de feminicídios, o programa de combate à violência contra a mulher foi o que mais sofreu cortes de verbas nos últimos anos (uma redução de 22% do orçamento), demonstrando a prioridade da presidenta e a imensa debilidade da Secretaria Especial de Política para as Mulheres, e até da Lei Maria da Penha, cada vez mais insuficiente.
Para atender aos agiotas da dívida pública, Dilma aumenta a fatia do bolo para eles e corta do nosso lado. Os cortes bilionários na Educação Pública resultam no desmonte da Educação no Brasil, transformando as universidades públicas em ambientes hostis para as mulheres, que não se sentem seguras com a falta de iluminação à noite e sem Segurança Universitária nos campi. Não são poucos os casos recentes de estupro, dando origem inclusive a uma CPI das universidades. É por causa desses cortes que as escolas e as universidades não possuem centros especializados para tratar casos de violência contra a mulher e impedem o debate sobre educação de gênero, inviabilizando a segurança das estudantes dentro e fora do ambiente de estudo. Em resposta a isso, estudantes da UFPR têm se organizado e se mobilizado para enfrentar o problema nos seus campi, enquanto na USP, cada vez mais casos de estupro têm sido relatados e investigados.
Dilma busca apoio de Cunha para manter sua governabilidade e se compromete em defendê-lo na presidência da Câmara Federal!
Cunha ganhou destaque na mídia recentemente por ter elaborado o projeto de lei 5069 que proíbe todos os métodos abortivos, incluindo a pílula do dia seguinte. Ícone do conservadorismo no Brasil e presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha tem sido blindado pelo PT após um acordão com Lula nas últimas semanas. A troca de favores busca impedir o impeachment de Dilma e a queda de Cunha em meio aos escândalos de corrupção que PT, PMDB e PSDB estão envolvidos. Essa negociação vergonhosa sustenta mais ataques às mulheres no país em que a cada 9 minutos, uma mulher morre por aborto clandestino, e a cada 11 minutos, uma mulher é estuprada, contabilizando em um ano 89% das 527 mil pessoas estupradas no país. Dados do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (IPEA) apontam que em 70% dos estupros, as vítimas conheciam o seu agressor. As estatísticas também apontam que a cada 2 minutos, cinco mulheres são agredidas.
A campanha virtual #MeuPrimeiroAssédio que ganhou as redes nos últimos dias em resposta ao caso da menina Valentina, participante do MasterChef Junior que foi vítima de apologia ao estupro e à pedofilia em ambiente virtual, mostra como as mulheres se deparam com a violência sexual já desde crianças. É nessa alarmante realidade que o PL 5069 de Cunha ainda vem obrigar as mulheres a “comprovarem” para as autoridades públicas que foram estupradas, submetendo-as à ainda mais humilhação e dificultando o atendimento às vítimas.
Em meio a todos esses ataques contra as mulheres, vemos contas na Suíça e escândalos de corrupção envolvendo Cunha, PT e PSDB, solapando ainda mais o dinheiro público que deveria ser destinado às mulheres, à saúde e à educação. Mais do que nunca, é necessários ir às ruas e unificar todas as lutas em curso no Brasil contra o ajuste fiscal de Dilma/Levy que ataca as mulheres trabalhadoras, e exigindo o Fora Cunha e Fora Todos os conservadores do PT, PMDB e PSDB que estão nos palácios. Queremos que a nossa luta, das trabalhadoras e dos trabalhadores, mulheres e homens, derrote o governo Dilma, os tucanos e Eduardo Cunha. Com a nossa mobilização é possível derrotá-los e construir uma alternativa de esquerda dos de baixo. Seguir o exemplo das mulheres na Argentina com a campanha #NiUnaMenos, uma campanha que levou multidões de mulheres e homens às ruas dizendo um basta ao feminicídio e à violência de gênero, e pelo aborto seguro e gratuito.
Fora Cunha e Fora Todos os conservadores do PT, PMDB e PSDB que retiram nossos direitos e aplicam a austeridade!
Pela construção de uma alternativa de esquerda das trabalhadoras e dos trabalhadores através da nossa mobilização! Contra o PL 5069 de Cunha!
Basta de cortes na Educação: mulheres trabalhadoras e estudantes não vão pagar pela crise!
Por educação de gênero nas escolas!
Legalização do aborto seguro e gratuito na rede pública de saúde já!
Basta de feminicídios e de impunidade para crimes de violência machista: cadeia para todos os agressores!
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Paula Alves e Juliana de Gonzalez (CST-PSOL / RS)
Joice Souza e Mariana Trindade (CST-PSOL / PA)