Aos gritos de “Fora Cunha” e “Legaliza, o corpo é nosso…”, as mulheres tem tomado as ruas em diversos atos nas principais cidades do país contra o projeto de lei 5069/2013, em tramitação na Câmara dos Deputados e encabeçado pelo Eduardo Cunha (PMDB), que significa um retrocesso nos direitos das mulheres. Num espírito parecido com o das jornadas de junho de 2013, as pessoas levantaram seus próprios cartazes com palavras de ordem nos atos, apoiados pela população, que chegaram a reunir cerca de 3 mil pessoas no Rio de Janeiro e mais de dez mil em São Paulo.
A luta das mulheres também ganhou peso nas redes sociais, com a campanha “Pílula Fica, Cunha sai” e com #PrimeiroAssédio que mobilizou mais de 82 mil mulheres a relatarem o primeiro assédio que sofreram.
Entre outras coisas, o PL 5069, aprovado na CCJ da Câmara, exige que as mulheres vítimas de estupro tenham que apresentar exame de corpo e delito e comunicar autoridade policial para que sejam atendidas na rede hospitalar. Além disso, esse projeto pode proibir a venda da pílula do dia seguinte. O projeto de autoria de Cunha é assinado também por outros 13 parlamentares, da base aliada e da oposição de direita, do PT ao PSDB.
Essas mobilizações ocorrem em meio ao aprofundamento do escândalo de corrupção envolvendo Cunha a partir da descoberta de suas contas na Suíça e não temos dúvidas que esse fato também ajudou a impulsionar as mobilizações. Tanto que a palavra de ordem contra a repressão no ato em BH foi “Olha essa polícia, só defende quem tem conta na Suíça”, pouco tempo depois da manifestação ser brutalmente reprimida pela PM do governador Fernando Pimentel (PT). Esse fato ajuda a aumentar a indignação da população contra esse projeto e o próprio Cunha.
Derrubar Cunha é parte de derrotar a velha política
Contra o acordão entre PT, PMDB e PSDB
Hoje está em curso um verdadeiro acordão que envolve o PMDB, PT e PSDB para salvar a pele de Cunha, garantindo que ele continue na presidência da Câmara. Dilma, Lula e o PT tem interesse na estabilidade do governo e hoje pactuam com Cunha para barrar o pedido de cassação do parlamentar feito pelo Psol e, em troca, o presidente da Câmara não iniciaria o processo de impeachment da presidente Dilma. É justamente o contrário o que quer o PSDB, e por isso também seguem defendendo o Cunha para tentar garantir os seus interesses. Além disso, existe um interesse geral de seguir aplicando o ajuste fiscal, que ataca principalmente as mulheres trabalhadoras. Lula, inclusive, afirmou que a prioridade para o PT não é o Fora Cunha e sim aprovar as medidas de ajuste, o PT ainda votou em reunião do seu Diretório que será contrário à cassação de Cunha no Congresso.
Todos salvam Cunha frente a um enorme escândalo de corrupção e ele ganha fôlego para continuar aprovando seus projetos na Câmara dos Deputados. Ou seja, tanto a oposição de direita, quanto a nova direita do PT rifam os direitos das mulheres em nome da estabilidade política, da aplicação do ajuste e de seus próprios interesses. Nós do Vamos à Luta, entendemos que derrubar Cunha é parte de derrotar o conservadorismo do governo Dilma, que escolhe aliados através de acordões por tempo de televisão ou por propinas escandalosas como nos casos da Lava Jato.
Dilma não avançou nas pautas das mulheres
Enquanto as mulheres saem às ruas, é preciso ressaltar que o governo do PT, mesmo com uma mulher na presidência, não avançou nas nossas pautas. A cada ano, cerca de 800 mil mulheres fazem aborto no Brasil. Segundo a Organização Mundial de Saúde esse número pode ultrapassar 1 milhão. Apenas cerca de 0,1% desses casos são realizados pelo SUS de forma legal e segura. O aborto é a quinta maior causa da morte das mulheres hoje. E em nome da governabilidade e das alianças com os setores mais conservadores o PT abandonou a pauta da legalização. O PMDB de Cunha é hoje o principal aliado do PT, está na vice-presidência e ganhou mais espaço na reforma ministerial. Além disso, no início do ano o governo Dilma cortou 22% do orçamento do programa de combate à violência contra a mulher. Ao abandonar as pautas das mulheres e fazer alianças de todo tipo e a qualquer custo pra governar, o PT abriu espaço para que ocorram estes ataques aos nossos direitos.
Construir uma alternativa política para defender os direitos das mulheres
Hoje quem mais sofre com a unidade que vai do PT ao PSDB para salvar o Cunha e aplicar o ajuste que significa cortes nas áreas sociais são as mulheres. Garantir que as mulheres tenham acesso ao aborto legal e seguro, à creches públicas, combater a violência contra a mulher, significa investir dinheiro público em saúde, educação, políticas efetivamente de segurança e combate à violência, ao invés de dar dinheiro aos banqueiros e empresários. É isso eles não querem! Por isso, nós defendemos que as mulheres jovens e trabalhadores tem que ser parte da construção de uma alternativa política, da construção de um terceiro campo para não só barrar os ataques aos direitos das mulheres, mas também para defender as nossas pautas que nunca foram as do PSDB e que o PT há muito tempo abandonou.
Esse terceiro campo não pode ser construído com os setores governistas da CUT, MST e UNE (que tinham até chegado a dizer que não chamariam o “Fora Cunha”), que hoje participam dos atos, mas não denunciam o acordão e não podem ser consequentes com essa luta porque também querem a estabilidade desse governo e, de fundo, não querem que Cunha caia.
É preciso construir uma alternativa sintonizada com a luta das mulheres, com as greves como dos petroleiros que enfrentam as demissões e o ajuste fiscal e com as lutas da juventude abertas desde junho de 2013.
Tomar as ruas dias 12 e 25/11 contra o PL 5069 e até o Cunha cair!
É fundamental que as mulheres sigam mobilizadas e nas ruas. Em Porto Alegre e diversas outras cidades já rolaram novos atos. Na quinta-feira, dia 12/11, vão rolar atos no Rio de Janeiro e em São Paulo. E já se começou a preparar o dia 25/11, dia internacional de combate à violência contra a mulher, que tem que ser um dia unificado de atos no país inteiro das mulheres contra o Cunha e o PL. É preciso lutar pelo Fora Cunha e também contra o governo Dilma e a oposição de direita que se aliam a esses ataques e rifam a pauta das mulheres. Assim como em junho de 2013, não podemos dar sossego a todos que atacam os nossos direitos. Seguir nas ruas até o Cunha cair!