Não vamos pagar pela crise! Barrar o ajuste de Dilma e Levy!
Enquanto o aluguel, a conta do supermercado e a energia elétrica sobem, o salário diminui. A expectativa que parte da juventude depositou na Dilma “guerrilheira” transformou-se em desilusão com o anúncio de uma composição ministerial absolutamente reacionária e conservadora, representada especialmente na figura do neoliberal Joaquim Levy, que desde então ajuda PT e PMDB a aplicarem um ajuste fiscal contra o povo trabalhador e a juventude. E não para por aí, pois esse pacote também quer retirar direitos!
As MPs 664 e 665 que retiram direitos trabalhistas ampliando, por exemplo, o tempo necessário para dar entrada no seguro desemprego, só em 2015 afetarão mais de 5 milhões de brasileiros. Nesse mesmo sentido foi aprovado no Congresso o PL 4330, com a articulação fundamental de Levy. Uma medida que, se aprovada, representará um dos maiores ataques aos trabalhadores permitindo que o conjunto das funções sejam terceirizadas e impedindo, não só a organização dos trabalhadores em suas categorias, mas também precarizando ainda mais as condições de trabalho e negando direitos trabalhistas. Prova disso é que os primeiros afetados com os cortes na educação foram os terceirizados nas universidades que, além já terem diversos direitos negados, tem seus salários atrasados e demissões. Mas não podemos esquecer que o processo de aprofundamento das terceirizações não é de agora, mas uma política implementada pelo governo há anos.
Não há dúvidas de que o governo Dilma, governadores e prefeitos hoje tentam jogar a conta da crise nas nossas costas e a tendência é que, se depender deles, mais ataques virão! Os dados da crise econômica apontam recessão já no primeiro trimestre de 2015 e, quando aprovada a Lei Orçamentária Anual, Dilma afirmou: “Vai ter corte e não vai ser pouco”! É preciso muita organização e mobilização para derrotar o ajuste de Dilma/Levy e dos governadores. E aí, Vamos à Luta?
Construir a greve geral para defender cada centavo da Educação!
Já no começo do ano, Dilma cortou R$7 bilhões da educação e os governadores seguem a mesma cartilha nos estados. Esse corte nós já sentimos na pele nas universidades: cortes nas bolsas estudantis, obras paralisadas e atrasadas, RUs fechados e lotados, atraso no pagamento de contas de luz, água e telefone, entre tantos outros problemas que se aprofundam com mais esse ataque. O mesmo ocorre com os estudantes do ensino privado através dos cortes no FIES que impediram a entrada de novos alunos e a renovação da matrícula dos antigos, expressando a falência do projeto de educação aplicado durante doze anos pelo PT, que optou por encher o bolso dos tubarões do ensino em vez de fortalecer o ensino público através de uma expansão de vagas com qualidade e permanência estudantil.
Por isso, o ano já começou com mobilizações nas universidades. Na UFF, UERJ, UFRJ, UFRGS, por exemplo, nas primeiras semanas de aula, terceirizados fizeram greve e só assim conseguiram receber o salário do mês. O 26M – Dia Nacional de Luta da Educação – também mobilizou a juventude no país inteiro, com atos no RJ, PA, SP, MG, RS etc. respondendo nas ruas que não iremos aceitar a situação das escolas e universidades, atropelando a direção majoritária da UNE (UJS/PCdoB/PT) que não colocou os pés nas manifestações.
Também ocorreram paralisações unificadas de professores, servidores e estudantes. Nós somos parte dos que acham que é preciso unidade junto aos técnico-administrativos, professores e terceirizados para derrotar os cortes na educação! O governo hoje está empurrando as universidades para uma greve geral. O novo ministro Janine Ribeiro, por exemplo, já fez uma declaração firme: “O MEC vai contribuir com o ajuste fiscal em curso”. Não aceitaremos!
Professores e técnico-administrativos já começaram a votar indicativo de greve. Os estudantes devem ser parte ativa nesse processo de construção de uma greve geral para que possamos defender cada centavo da educação dos ataques de Dilma e governadores e conquistar os 10% do PIB, R$2,5 bilhões para o PNAES, melhores condições de estudo e de trabalho!
É preciso construir uma nova direção: independente, democrática e de luta!
Não são poucas as tarefas do movimento estudantil diante de tantos ataques. Achamos que é possível derrotar os cortes na educação e o ajuste de Dilma e governadores através das nossas lutas e assim concretizar pautas históricas da juventude. Os garis, os operários do Comperj e da Volks, os professores do Paraná nos deram a lição de que só a luta muda a vida, tendo inclusive que enfrentar as direções sindicais que atuam para frear suas lutas. Esse é o exemplo que devemos seguir!
Há mais de 10 anos, as juventudes do PCdoB e do PT estão à frente da direção majoritária da UNE. Não temos nenhuma confiança de que esses setores poderão organizar nossas lutas. Não é à toa que os estudantes não veem a UNE no dia-a-dia para mobilizar, já que nossas lutas necessariamente levam a um enfrentamento com o governo que eles compõem. Hoje se torna cada vez mais difícil defender o governo Dilma e, por isso, a majoritária tenta criar cortinas de fumaça para desviar o foco do ajuste fiscal. A política central desses setores é afirmar que a principal tarefa da juventude é defender o governo que tem na base aliada Katia Abreu, Michel Temer e o PP do Bolsonaro de uma suposta “onda conservadora”.
Para além disso, defendem que o problema pode ser resolvido por uma suposta Reforma Política operada pelos mesmos que há 12 anos se beneficiam com as campanhas bilionárias pagas às custas da população. Não podemos cair nessa ladainha que é mais um malabarismo político para defender o governo que hoje se encontra com 64% de reprovação fruto das políticas contra os trabalhadores e a juventude que aplica e do qual o PT é o principal responsável.
A tarefa do CONUNE é tirar um plano de luta para os DCEs, Executivas e Federações de curso se inserindo nas jornadas de mobilização da classe trabalhadora e suas greves e também nas lutas dos movimentos sociais como o MTST para construir uma Jornada Nacional de Lutas a exemplo dos protestos e paralisações convocados pelas centrais sindicais no dia 15/04, visando uma efetiva Greve Geral! Por isso, mais do que nunca, é preciso construir uma nova direção para o movimento estudantil: democrática e que resgate o perfil indignado das Jornadas de Junho de 2013, composta por todas aquelas e aqueles que queiram derrotar os cortes e o ajuste!
Nem a nova, nem a velha direita! Venha para o II Encontro Nacional do Vamos à Luta construir uma saída pela esquerda!
Na disputa de quem pagará pela crise através do ajuste fiscal, fica cada vez mais claro, que existem dois lados. Mas não através da polarização que os governistas da UNE tentam nos impor pela tese da “onda conservadora” que teria se expressado nos atos do dia 15 de março. Existe sim uma revolta justa no conjunto da população que não aguenta mais o ajuste, os escândalos de corrupção, os péssimos serviços públicos e que só vê como resposta do governo o reforço dessa política. Na verdade, de um lado estão todos os que aplicam o ajuste fiscal e saqueiam e privatizam a Petrobras como evidenciou a Operação Lava-Jato: PT, PMDB, PP, PSDB, DEM, ou seja, todos os partidos da ordem estão com os grandes empresários e banqueiros. Aplicam o mesmo programa político e apenas disputam para ver quem vai ficar com a chave do cofre! Não é à toa que os mesmos empresários financiaram as campanhas de Aécio e de Dilma. Sem contar a composição ministerial de Dilma e o ajuste de dar inveja a qualquer tucano! Do outro lado estamos nós, estudantes e trabalhadores, que só temos como alternativa a nossa luta. Não temos nada a ver com o PT e o PCdoB que hoje representam a nova direita e nem com a velha direita do PSDB e DEM. Essa falsa polarização não pode nos confundir! Não é por acaso que o PMDB esteve com FHC e agora está com Lula e Dilma.
Mais do que nunca é preciso que a esquerda se organize para derrotar essa política. Por isso, convocamos todos os estudantes indignados e dispostos a construir uma saída pela esquerda a participarem do II Encontro Nacional da Juventude Vamos à Luta, que ocorrerá durante o 54º CONUNE, em Goiânia. Vem com a gente fortalecer a intervenção da Oposição de Esquerda da UNE no Congresso e também uma juventude que acredita que a esquerda hoje é a única capaz de ser uma alternativa real e que acha que não é o momento de ficar em cima do muro. Nós temos lado: somos de esquerda, somos contra qualquer governo que tente retirar direitos e acreditamos que é possível construir essa alternativa nas greves e nas ruas. É tempo de indignação e de luta! E a saída é pela esquerda! Vem com a gente!
Unificar a esquerda nas eleições de delegados!
Nesse sentido, nós do Vamos à Luta, que somos parte da Oposição de Esquerda da UNE e militamos na juventude do PSOL, compreendemos que é necessária a mais ampla unidade de todos e todas que querem pôr fim ao ajuste fiscal e aos cortes de verbas na educação. É preciso unificar a esquerda em todas as universidades nas eleições de delegados ao CONUNE, a exemplo da vitoriosa eleição na UFF, conformando chapas que estejam a serviço da luta unificada dos estudantes com os professores, servidores técnico-administrativos e terceirizados, apresentando um programa e propostas que sintetizamos em 10 pontos:
1) Oposição de esquerda à direção majoritária da UNE, combatendo os burocratas que usam nossa entidade como trampolim para cargos no governo e degrau para suas carreiras a serviço dos empresários! Por uma nova direção que seja democrática e de luta e resgate o espírito combativo das Jornadas de Junho de 2013!
2) Oposição de esquerda ao governo Dilma. Combater o ajuste fiscal conservador de Dilma e Levy e o PL 4330 das terceirizações! Unidade da esquerda e setores combativos para barrar os ataques do governo Dilma, dos governadores e prefeitos! Exigimos das Centrais Sindicais uma efetiva Greve Geral!
3) Fora Cunha, Renan e todos os corruptos e corruptores! Basta de corrupção e privatização da Petrobras! Punição dos políticos e empresários envolvidos no esquema com devolução de todo o dinheiro desviado aos cofres público! Por uma verdadeira Reforma Política! Fim do Senado, revogabilidade dos mandatos, abertura do sigilo fiscal e bancário de todos os políticos! Por financiamento exclusivamente público, enxuto e igualitário de campanha! Chega da falsa democracia dos ricos e do poder econômico: por uma Assembleia Nacional Constituinte Livre e Soberana que rediscuta toda a ordem econômica, política e social do país!
4) Fortalecer a unidade da juventude com os trabalhadores! Construir pela Oposição de Esquerda da UNE juntamente com a ANEL um fórum permanente de DCEs, Executivas e Federações de curso para tocar a luta nas universidades e nos estados!
5) Pelo não pagamento da dívida interna e externa, canalizando esses recursos pra educação pública e estatal: por 10% do PIB pra educação, com aumento de no mínimo R$ 2,5 Bilhões na verba da PNAES, equiparação de bolsas estudantis ao salário mínimo, abertura de concurso público pra professor e técnico para suprir a demanda, pôr fim às terceirizações e barrar privatizações como a EBSERH. Por um plano de conclusão imediata das obras do REUNI e auditoria dos contratos com as empreiteiras! Construção de R.U.s e moradias estudantes em todas as universidades! Por expansão com qualidade! Fim do repasse de verbas públicas aos tubarões do ensino privado!
6) Liberação da verba do FIES JÁ! Pelo congelamento das mensalidades nas instituições pagas! Pela regulamentação do ensino privado de acordo com os interesses dos estudantes e trabalhadores dessas instituições! Pela estatização, sem indenização, das instituições privadas em crise e anistia aos estudantes inadimplentes!
7) Por democracia real nas universidades! Por congressos estatuintes paritários que rediscutam o funcionamento das instituições garantindo novos conselhos universitários, conselhos de centro/institutos/decanias democráticos com maioria estudantil! Por voto universal nas eleições para reitor que ocorram antes das reformas estatutárias!
8) Apoio às lutas internacionais da juventude e dos trabalhadores! Todo apoio à luta dos estudantes canadenses por educação pública e gratuita e contra os planos de austeridade do governo!
9) Em defesa dos direitos das mulheres e dos LGBTs! Contra o corte de 22% no orçamento da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres! Por mais creches universitárias e bolsas de auxílio-permanência às estudantes mães! Segurança nos campi: por uma guarda-universitária concursada com paridade de gênero! Direito ao aborto legal, seguro e gratuito! Igualdade de remuneração: mesma função, mesmo salário! Basta de homofobia: criminalização JÁ!
10) Não a redução da maioridade penal! Fim do extermínio da juventude negra nas favelas! Que a universidade se pinte de negro: implementação da Lei de Cotas em todas as federais e estaduais com bolsas de auxílio permanência para todos os cotistas! Fora UPPs e o Exército das periferias! Desmilitarização da polícia JÁ! Legalizar da maconha para pôr fim à guerra aos pobres!
Juventude Vamos á Luta / Oposição de Esquerda da UNE