Manifesto da Juventude Vamos à Luta ao 7º EME da UNE

Fora Dilma, Cunha, Temer, Aécio e Lula! Fora todos os inimigos das mulheres!

O 7º Encontro de Mulheres Estudantes da UNE ocorre no marco de aprofundamento da crise política nacional. Na última semana, a polarização que ocupava as capas dos jornais e os noticiários de TV chegou às ruas nos dias 13 e 18 de março. Para surpresa dos organizadores das manifestações do dia 13, a rejeição ao governo Dilma, ao Lula e ao PT e o sentimento anticorrupção não foram totalmente capitalizados pela oposição de direita, o que ficou evidente no rechaço a Aécio e a Alckmin (PSDB) na Avenida Paulista. Mas também no dia 18, o sentimento de defesa da democracia que arrastou um setor da juventude não foi totalmente capitalizado para a defesa de Dilma e Lula, que era o objetivo original do protesto organizado pelas direções governistas. Variações do dia 18 ocorrerão no dia 24 e 31 de março, com algumas nuances no discurso da convocatória, mas com o mesmo objetivo de defesa do governo. Diante disso o 7º EME da UNE também tem a tarefa de debater as saídas para a crise com as mulheres tomando as rédeas da disputa política no nosso país, assim como fizemos na Primavera Feminista contra o PL 5069 e pelo “Fora Cunha”.

“Miga, sua loka”… Não vai ter golpe mesmo!

Muitas mulheres, ainda que não se sintam nem um pouco representadas pelo governo Dilma, participaram das manifestações do dia 18 com um sentimento de defesa da democracia. Com um governo indefensável esta era única forma de atrair pessoas para as ruas. Assim como a mídia tem concentrado mais atenção nas denúncias sobre o PT e a justiça não vai a fundo nas investigações de corrupção sobre o PSDB, os governistas também são seletivos quando o debate é democracia. Às vésperas do ato Dilma sancionou a Lei Antiterrorismo proposta pelo próprio PT em meio às Jornadas de Junho de 2013 e que tem o objetivo de reprimir os jovens e trabalhadores, suas manifestações, ocupações e greves. Ou seja, se estivéssemos de fato às vésperas de um golpe “ao estilo 64” a responsabilidade sobre o aumento da criminalização dos movimentos seria da própria Dilma e do PT.

Ou se estivéssemos às vésperas de um “golpe institucional e midiático” uma parte da burguesia, como a Folha de São Paulo e a cúpula do Itaú, não sairiam (como tem feito) em defesa de Dilma e não questionariam as decisões de Sérgio Moro, que representa uma (in)justiça que diariamente prende mulheres pobres que precisam fazer abortos clandestinos. Além disso, não se trata de um governo progressista, assim como o impeachment de Collor em 1991 apoiado massivamente pela população, mas também pela Globo e pela Veja, não foi contra um presidente de esquerda que queria realizar mudanças no país. Trata-se de um governo de direita que aplica a receita econômica neoliberal de ajuste fiscal e privatizações e reprime os movimentos sociais com a Força Nacional de Segurança e a juventude negra e pobre das favelas do Rio com o Exército. Trata-se de um partido que há treze anos governa com o PMDB de Eduardo Cunha, com o PSC de Marcos Feliciano e com o PP de Bolsonaro e que com a desculpa da “governabilidade” vendeu várias das pautas históricas das mulheres como a legalização do aborto em troca de apoio da bancada fundamentalista.

No entanto, também é um governo que por sua impopularidade e instabilidade da sua base no Congresso Nacional, não consegue aplicar a fundo as medidas de ajuste fiscal que os empresários necessitam tanto para se salvar da recessão econômica. Isso explica a divisão profunda no andar de cima sobre se o governo Dilma tem que continuar e com alguns setores apostando no impeachment que não passa de um conjunto de corruptos julgando a presidenta para trocar “seis por meia dúzia” substituindo Dilma por Michel Temer.

Nem Dilma nem Temer podem seguir governando, não por causa da legalidade, mas porque governam contra a classe trabalhadora e a juventude, sobretudo as mulheres. E o povo, que elegeu essas pessoas, também tem o direito de tira-las através das suas mobilizações. Mas os tucanos ou variações como Marina representam uma alternativa? Não. Por isso defendemos a luta para colocar para fora Dilma, Temer, Lula, Renan, Lula e Aécio e todos os inimigos das mulheres trabalhadoras.

Como avançar a Primavera Feminista?

Nos atos de 8 de março em todo o país, tínhamos uma tarefa muito importante: colocar nossas pautas nas ruas e avançar na Primavera Feminista para barrar os ataques e os ajustes dos governos. Mas o PT e o PCdoB, que compõem a direção majoritária da UNE, convocaram as mulheres para defender Dilma e Lula, chegando a agredir fisicamente companheiras da esquerda que não aceitaram o sequestro da pauta e expressaram posições de oposição de esquerda ao governo em SP. No Rio de Janeiro, o PCdoB reafirma a aliança com o PMDB e sua participação na prefeitura de Eduardo Paes que, no 8 de março, deu de “presente” a Maria da Penha, moradora da Vila Autódromo, a demolição de sua casa na base da porrada da PM e cujo candidato nas próximas eleições municipais é Pedro Paulo do PMDB, um agressor de mulher.

Nesse sentido, avançar a Primavera das Mulheres é absolutamente incompatível com a defesa do governo Dilma, pois esse governo e seu modo de governar são responsáveis pelos ataques aos direitos das mulheres. Para seguir na luta contra o PL 5069 e qualquer outra tentativa de ataque aos direitos das mulheres vítimas de violência, conquistar o direito ao aborto legal, seguro e gratuito, disciplinas de gênero nas escolas para combater o machismo e LGBTfobia através da educação, colocar fim ao ajuste fiscal que retira verbas das áreas sociais precarizando os serviços públicos e prejudicando ainda mais as mulheres e tantas outras pautas, é necessário construir uma construir um terceiro campo independente na velha e da nova direita.

Essa alternativa precisa ter como referência lutas como as greves da educação nos estados, as mobilizações das trabalhadoras terceirizadas pelo pagamento dos salários e ocupações das escolas de SP, protagonizadas pelas mulheres trabalhadoras e estudantes. Com tantas lutas acontecendo não achamos que tarefa é canalizar a indignação de milhares de pessoas pras urnas. A saída de eleições gerais não possui sintonia com o sentimento por democracia real que mobilizou a juventude em vários cantos do mundo e esteve presente nas Jornadas de Junho no Brasil. Nossa saída tem que ser a das ruas, lutas e greves. O primeiro passo para unificar todos que estão em luta serão as manifestações do dia 1º de abril construída pelos setores independentes do governo e da oposição de direita e que as mulheres tem a tarefa de reforçar com as suas pautas. Construir essa alternativa é uma tarefa fácil? Não. Mas conquistar a emancipação das mulheres também não é e nós seguimos na luta. A Primavera Feminista demonstrou que o novo possível. Precisamos de muitas mãos à obra para construí-lo!

Chega de zika! Direito ao aborto legal, seguro e gratuito já! É pela vida das mulheres!

Estamos vivendo no país uma epidemia de zika vírus combinada com o surto de microcefalia, que impacta profundamente a vida das mulheres. São as mulheres pobres as mais atingidas, pela falta de recursos próprios e pela negligência do governo. Há relatos de abandono de mulheres grávidas de bebês com microcefalia. É importante ressaltar que, de 2014 para 2015, o governo federal diminuiu os investimentos empregados no combate a epidemias, e só este ano já cortou R$2,5 bilhões da saúde, quando deveria destinar mais recursos.

Essa crise de saúde pública trouxe à tona o debate sobre a legalização do aborto, pautado inclusive pela ONU. O reconhecido médico Dráuzio Varella apontou que esse tema no Brasil é uma hipocrisia, pois o aborto é legalizado para quem tem condições de pagar. São as mulheres pobres as que morrem em decorrência de abortos clandestinos, que é a 4ª causa de morte das mulheres no nosso país hoje. Mesmo frente a essa situação, o governo Dilma segue calado e sem avançar nessa bandeira histórica das mulheres, mostrando que mesmo sendo uma mulher na presidência, é conservadora e não está a serviço da nossa luta. Devemos levantar a pauta da legalização do aborto para que as mulheres possam ter o direito de decidir sobre o seu próprio corpo! Basta de mortes por aborto clandestino!

Nós queremos viajar sozinhas! Pelo fim da violência contra as mulheres!

A indignação pela morte de duas turistas argentinas que viajavam pelo Equador tomou conta das redes sociais no último mês. O problema do machismo e da violência contra a mulher é mundial. Sabemos que são as mulheres pobres, negras e da periferia que mais sofrem com a violência. Infelizmente, hoje o Brasil ocupa a 7ª posição no ranking mundial de feminicídio. Nas universidades a violência contra a mulher também é gigantesca, o que ficou evidente desde o caso da estudante Louise da UnB, assassinada pelo seu ex-namorado também estudante da universidade, até os altos índices de agressão e estupro que deram origem a uma CPI na ALESP.  A pesquisa Violência contra a Mulher no Ambiente Universitário, do Instituto Avon em parceria com o Data Popular,  diz que 67% das estudantes brasileiras já sofreram algum tipo de violência nas faculdades, trotes ou em festas acadêmicas. Contudo, o programa de combate à violência contra a mulher foi o que mais sofreu cortes de verbas nos últimos anos (uma redução de 22% do orçamento), demonstrando, mais uma vez, a prioridade da presidenta e a imensa debilidade da Secretaria Especial de Política para as Mulheres e até da Lei Maria da Penha, cada vez mais insuficiente. O nosso país se tornou o quinto pior lugar do mundo para as mulheres viverem, devido à violência doméstica, sexual e feminicídio. Por isso, ainda temos muito que avançar nessa pauta. Basta de feminicídios e de impunidade para crimes de violência machista: cadeia para todos os agressores!

Um programa para unir mulheres trabalhadoras e estudantes

– Fora Dilma, Cunha, Temer, Aécio e Lula! Fora todos os inimigos das mulheres! Construir uma alternativa de esquerda, classista e feminista nas lutas e nas greves! Investigação e punição de TODOS os corruptos!
– Suspensão e auditoria do pagamento da dívida pública para investir em educação, saúde e saneamento básico! NÃO à Reforma da Previdência e à Reforma Fiscal do governo Dilma!
– Pelo fim do machismo, da violência contra as mulheres e do feminicídio nas universidades! Chega de trotes opressores e abusivos! Pela garantia de segurança para as mulheres! Por mais iluminação e guarda feminina nos campi. Basta de assédios e estupros! Chega de acobertamentos das reitorias! Pela investigação e expulsão de todos os culpados!
– Aborto legal, seguro e gratuito no SUS! É pela vida das mulheres!
– Igual salário por igual trabalho! Basta de terceirização e demissões! Chega de assédio!
– Por creches públicas e creches universitárias para permanência das estudantes mães!