A Educação Pública está sendo diretamente impactada pela aplicação do Ajuste Fiscal de Dilma e Levy. Só no início do ano foram cortados R$ 9,4 bilhões da Educação e agora, no fim do mês de julho, mais R$ 1,165 bilhão foi retirado. O ajuste ainda inclui privatizações, como a abertura de capitais da Caixa Econômica Federal e da BR Distribuidora, de aeroportos, portos e rodovias. Ou seja: o patrimônio público está posto à venda. E não devemos esquecer dos ataques e retirada dos direitos dos trabalhadores como o seguro-desemprego e o abono salarial. Em São Paulo, Alckmin (PSDB) tem acordo no plano do ajuste, inclusive já fechou mais de 2.000 escolas e ignora as pautas dos professores que fizeram a greve mais longa da categoria. A unidade do governo do PT e tucanos em torno do ajuste fiscal está cada vez mais evidente, a reunião com os governadores com Dilma no dia 30 de julho não deixa duvidas.
Outra coisa que tem sido vendida a longo de anos são os direitos LGBTs: Dilma cancelou o kit anti-homofobia em 2011, fortalecendo hoje o que há de mais conservador na Câmara Federal. É real a falta que kit faz nas escolas, pois é através de programas educacionais que poderemos garantir respeito às trans, lésbicas, gays e bis, além de dar liberdade aos jovens LGBTs para se conhecerem e se afirmarem sem serem vítimas de opressões.
Quando para garantir o apoio da bancada fundamentalista cancelam projetos como o kit anti-homofobia e aprovam o Parlashopping (o shopping dos deputados federais), Dilma e o Governo do PT fortalecem o que há de mais conservador hoje na Câmara Federal e no Senado. O mesmo aconteceu quando Dilma isentou as milionárias igrejas de pagarem impostos, ou quando aprovou o Plano Nacional de Educação sem insistir na discussão de gênero, deixando os Planos Municipais de Ensino a mercê de vereadores oportunistas e fundamentalistas. Nacionalmente vemos figuras como Eduardo Cunha (PMDB) aprovando pautas que retrocedem nos direitos da juventude, como a redução da maioridade penal, que encarcerará adolescentes de 16 anos marginalizados que são resultado do abandono da Educação. O PMDB hoje é vice do governo Dilma, tem a presidência da Câmara Federal e do Senado, fruto das alianças de anos e anos com o PT.
As duas principais políticas do Governo Dilma para a Educação seguem também tendo cortes: o Pronatec e o FIES tiveram vagas reduzidas e o juros que o estudante pagará no empréstimo estudantil foi de 3,4 para 6,5% ao ano – mais um ataque ao estudante em nome da aplicação do ajuste fiscal. Além disso, temos que lembrar que os 10% do PIB para a Educação foram aprovados como meta até 2022, mas não garantem que o recurso seja investido na educação pública, abrindo alas à privatização. De fato, com a situação econômica, talvez o investimento nem chegue à meta em 2022.
Do corte de quase R$ 10 bi na Educação, R$ 3,4 seriam destinados à construção de creches e quadras poliesportivas, atacando diretamente a educação infantil. Não podemos nos enganar: é a presidente Dilma (PT) que está aplicando esses ataques a uma área majoritariamente composta por mulheres trabalhadoras e mães, como a Educação Básica, que também impacta na emancipação feminina – pois, com menos creches, menos trabalhadoras terão condições de se emancipar.
Devemos barrar a Emenda da Opressão, uma proposta de emenda à Lei Orgânica do Município que pretende proibir que se inclua o debate de gênero e sexualidade nas escolas! Pra isso é preciso ganhar cada trabalhador e trabalhadora e a juventude para garantir que esses debates sejam feitos nas escolas de Campinas e do Brasil, para que cada jovem tenha sua emancipação sexual e o país perca o péssimo índice de 1 morte motivada por homofobia a cada 26 horas. Nossa tarefa também passa por desmascarar e lutar contra todos os que aplicam golpes contra os trabalhadores, seja o governo tucano em São Paulo ou o Governo do PT a nível federal. Derrotar o ajuste fiscal é barrar os cortes de verbas na Educação, e somente nas greves e nas ruas conseguiremos garantir salários dignos e formação aos educadores, escolas estruturadas e investimento na Educação.
Juventude Vamos à Luta – Campinas/SP