Baseado em sua última reunião do dia 25/06, ficou estabelecido pelo CEPE um retorno gradual das atividades acadêmicas, a partir do dia 01/07 para as atividades da pós e 03/08 para a graduação- isso, mesmo com pouquíssima participação dos alunos do DCE e do Movimento Estudantil no debate, sem os dados completos de acessibilidade digital dos estudantes e sem a recomposição do calendário acadêmico que ainda não havia sido aprovado pelo próprio CEPE. Como viemos a saber mais tarde, 80% dos alunos possuem acesso a rede de internet ilimitada ou por WI-FI e Notebook, no entanto, 20% dos alunos não os possuem, e por esses precisamos analisar agora. Mas ainda assim, ficou estabelecido que o ensino digital ou remoto será implementado no máximo até 31 de dezembro de 2020, em decorrência dos desdobramentos da COVID-19. Todavia, não será obrigatória a adesão a tal ensino, que ficará por encargo de cada colegiado delegar se atenderá ou não e quais atividades poderão ser ofertadas a distância de acordo com a especificidade de cada uma delas, tanto quanto para os alunos do stricto sensu ou latu sensu, mas com a anuência discente e docente; o conselho se comprometeu também com um ambiente institucional de aprendizagem que garanta a seguridade dos dados do usuário e autonomia didática; caberá aos docentes que se prestarem a ministrar disciplinas remotas e emergenciais apresentar um planejamento específico para ser aprovado no colegiado; será facultado ao colegiado também, o cancelamento de disciplinas do primeiro semestre que não forem ofertadas remotamente assim como, remanejar atividades de outros semestres que não foram ofertados no primeiro mas que possam ser ministradas por meio digitais. Dessa forma, também será facultado aos discentes o cancelamento das disciplinas escolhidas para o primeiro semestre e/ou aderência às novas disciplinas ofertadas, e ele se aplica aos alunos da pós graduação. As defesas de dissertações e teses os exames de qualificação e TCCs também serão realizadas remotamente, sempre com o consentimento dos orientadores e discentes. E para as defesas, caberá às Diretorias das Unidades e a Administração Central atuar em conjunto com a coordenação de pós graduação de cada curso para garantir as condições e ferramentas digitais adequadas. Ainda se tratando da pós, os interessados no ingresso, participarão de uma seleção por meio digital que ainda terá o edital aprovado pela Pró Reitoria de Pós Graduação (PRPG) e conterá todos os detalhes do processo. A Câmara de pós graduação, ficará responsável por criar uma comissão específica para a execução e regulamentação dos cursos e atividades da pós graduação e para gerir os desdobramentos que ainda não tenham sido contemplados.
Tais disposições, entraram em vigência após a reunião do dia 25/06 revogando as disposições contrárias e permanecerá até findar a pandemia com anuência das observações sanitárias.
Um debate sobre a independência política do movimento estudantil das reitorias e governos
Desde o início da luta contra a implementação do ensino remoto na universidade, nós da juventude Vamos à Luta alertamos que o projeto era muito prejudicial para os estudantes pobres e cotistas da UFMG, podendo ocasionar imensa evasão na graduação, visto que muitos estudantes não têm acesso a internet e estão com a saúde mental debilitado. A reitoria da UFMG, supostamente “progressista” não enfrentou a chantagem do MEC, tampouco deu espaço para a representação estudantil debater de forma ampla o projeto. Infelizmente, opinamos que o DCE UFMG – gestão a UFMG vai à Luta, vacilou ao não se posicionar e mobilizar contra o projeto desde o início, não levou a frente a campanha debatida no primeiro CEB sobre a questão intitulada Não ao Ensino Remoto/EAD- nenhum estudante fica pra trás aprovada por maioria, desmarcando um ato encaminhado no conselho de entidades de base e apostando as suas fichas em um suposto diálogo com os reitores.
Sabemos que mesmo com a pandemia, a política de precarização e corte de verbas da educação se aprofunda. Entra e sai ministro na Educação, mas o projeto do governo Bolsonaro segue o mesmo: destruir e privatizar as universidades públicas federais.
Isso coloca uma reflexão muito importante para o movimento estudantil e para o conjunto da universidade: é fundamental que os coletivos, centros e diretórios acadêmicos sejam independentes de reitorias e governos, sem luta não é possível obter vitórias. Nós, da juventude Vamos à Luta, defendemos que é fundamental um plano programático e para ação encampado pela Oposição de Esquerda (Correnteza/Afronte/UJC/Juntos). Não podemos deixar que a pandemia seja utilizada como pretexto para o governo avançar em seu projeto de precarização. É necessário defender, nesse momento, que se discuta um plano de assistência estudantil extraordinário, para que os estudantes possam sobreviver à brutal situação econômica que atravessamos, com a criação de bolsas emergenciais e distribuição
de cestas básicas. Nossa batalha deve ser para que funcione somente o que seja serviço essencial no controle à doença, como os HUs, e que esses serviços funcionem com garantias de EPIs e condições de trabalho. A prioridade deve ser a vida, nossa batalha é por quarentena geral já, com renda e sem fome!
E agora?
Com a aprovação do ensino remoto é preciso que nós estudantes levantemos as pautas que necessitam de discussão e elaboramos nossas demandas a serem levadas aos órgãos competentes pela implementação de tal modalidade por meio do DCE.
A fim de que o ensino remoto seja o mais inclusivo possível nós urgimos para que:
- As metodologias de ensino a distância para pessoas portadoras de qualquer tipo de deficiência sejam estudadas e implantadas, para que assim seja proporcionado o ensino de maior qualidade possível a todos.
- O programa de apoio psicológico seja estendido, sendo capaz assim de atender todos os alunos que necessitem de seu apoio uma vez que em período de pandemia o número de afetados por patologias que afetam os níveis de concentração e absorção de conteúdo como depressão e/ou ansiedade aumenta.
- Seja possível trancar seu período independente de qual esse seja sem que o trancamento entre no currículo permanente, evitando assim a evasão de alunos que não possuem condições materiais e/ou psicológica para participar da educação remota.
- As plataformas utilizadas no ensino online não sejam da Microsoft uma vez que existe a preocupação que os dados de alunos e professores sejam captados por tal empresa, violando, assim, a privacidade e individualidade desses.