O ano de 2024 começou com um orçamento reduzido para as universidades. A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 votou um corte nominal de 310 milhões para as universidades em relação ao orçamento aplicado em 2023. O orçamento para as universidades federais ficou em R$5,9 bilhões no total. A Associação dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) denunciou, em nota, ser necessários, no mínimo, mais R$2,5 bilhões para que as universidades federais possam arcar somente com a política de assistência estudantil e contas básicas até o final do ano.
Essa situação é catastrófica para as universidades e para os estudantes. A Universidade Federal de Uberlândia (UFU) não está fora desse cenário. A situação é que há possibilidade das universidades não conseguirem fechar as contas até o final do ano. Nesse contexto, os estudantes mais pobres são os que mais saem prejudicados: com falta de orçamento, bolsas, infraestrutura adequada, restaurante universitário e moradia de qualidade. Recentemente, o MEC anunciou uma recomposição de 250 milhões nas universidades, mas, infelizmente, essa recomposição não resolve o nosso problema, uma vez que não cobre o corte de 310 milhões do início do ano.
Diante desse cenário, a Juventude revolucionária Vamos à Luta gostaria de conversar com os estudantes sobre os rumos da UFU. Sabemos que esse ano a universidade passará por eleições para a reitoria da universidade. A votação ainda está distante, mas já começaram a aparecer candidaturas e, por isso, vamos começar a apresentar a nossa opinião sobre o pleito.
O contexto das eleições é a grave crise orçamentária nas universidades. No momento, temos greve da categoria dos técnicos-administrativos por reajuste salarial e reestruturação de suas carreiras. Na UFU, a categoria de técnicos está em greve. Os docentes da UFU também já tiraram indicativo de greve para o primeiro semestre de 2024. Pela nossa perspectiva, esse quadro de crise é colocado pela atual política do governo Lula/Alckmin, que privilegia destinar orçamento para o pagamento da dívida externa e interna, que consome cerca da metade do orçamento federal, além de destinar orçamento para projetos de empresários como o PAC destinando recursos para privatizações (via Parcerias Público Privadas) e para militares golpistas, afora emendas parlamentares para o corrupto centrão que apoiou o governo genocida de Bolsonaro. Temos também a política econômica do governo, o Arcabouço Fiscal.
O arcabouço significa pouca verba para as universidades e coincide com a proposta de 0% de reajuste para os servidores públicos federais, refletindo qual é a prioridade do governo federal: manter os ricaços ainda mais ricos, enquanto os estudantes ficam com a insegurança de conseguir formar, porque não tem dinheiro para se manter na universidade. Nunca é demais lembrar que o atual Ministério da Educação está recheado de empresários da educação, privatistas da fundação Lemann e mantém até hoje o Novo Ensino Médio.
A partir desse cenário, a Juventude Vamos à Luta defende a necessidade de uma candidatura que transforme a UFU em uma trincheira contra o ajuste fiscal e o corte de verbas que segue a cartilha do FMI e das multinacionais imperialistas; contra o modelo empresarial de educação ditado pelo Banco Mundial; uma candidatura que seja um ponto de apoio para as greves como a dos técnicos, para as manifestações e ocupações estudantis totalmente independentes do governo Lula/Alckmin e do MEC. Um movimento combativo que agrupasse o setor em greve dos técnicos, professores e estudantes lutadores para garantir uma reitoria que defenda e organize a defesa a luta da recomposição orçamentária das IFES, o reajuste salarial e a reestruturação das carreiras dos servidores públicos federais; o fim do Arcabouço Fiscal; a necessidade de se investir 10 % do PIB na educação.
Com uma candidatura combativa, a UFU poderá investir pesado em um R.U e moradia estudantil de qualidade, infraestrutura adequada para os campi, reajuste de todas as bolsas de pesquisa, extensão, ensino e de assistência estudantil e aumento de horários do intercamp. Além de combater todo e qualquer tipo de terceirização na universidade e batalhar por mais concursos públicos, assim como punir todos os casos de assédio, racismo, capacitismo e LGBTQIA+ fobia dentro da universidade.
Precisamos de uma reitoria que coloque a universidade mobilizada contra ataques à juventude e aos trabalhadores. Só com luta iremos garantir verbas para a UFU, visando a permanência dos estudantes, formação de qualidade com seu ensino, pesquisa e extensão voltada para a comunidade. Para garantir a real valorização da educação pública e incluir filhos da classe trabalhadora nas universidades, será só investindo pesado em mais servidores qualificados e valorizados, nas estruturas dos Ifes.
Para se concretizar essa política, somente revogando o Arcabouço fiscal. É necessário também uma reitoria que diga em alto e bom som: que somos contrários ao acordo PT-PL na câmara dos deputados que permitiu que o nefasto Nikolas Ferreira ocupe a presidência da comissão de educação e lute efetivamente pela sua derrubada desse posto. Uma reitoria que seja contra o genocídio em gaza e lidere um acordo de ruptura cientifico e cultural no campo acadêmico com o Estado nazi-sionista de Israel.
Por fim, é importante defender a democracia e autonomia universitária, exigindo a exoneração de todos os reitores biônicos (não eleitos), indicados por Bolsonaro, que ainda estão em seus cargos; o fim imediato da lista tríplice e lei dos 70% (que concede peso maior aos docentes na votação e que outorga ao MEC a indicação final do reitor); conselhos universitários 100% eleitos pela comunidade universitária (sem o voto biônico de pró-reitores, vice reitor e prefeitos do campus); eleições democráticas de verdade, com voto universal (cada pessoa um voto); e que as decisões mais importantes da instituição sejam deliberadas em assembleia da comunidade universitária, envolvendo todos os segmentos (alunos, TAEs, terceirizadas e Docentes). Além de lutar para que técnicos/as administrativos/as tenham direito a concorrer a todo e qualquer cargo de direção (faculdades, institutos, colegiados e a reitoria).
Venha debater conosco essas e outras propostas e construir um movimento revolucionário na UFU. Unidos e mobilizados podemos colocar a universidade a serviço da classe trabalhadora e da juventude precarizada.